Direito Processual Civil EmÁudio: Hipóteses de Suspeição do Juiz - Exercícios

Olá, amiga e amigo Concurseiros! Vamos então resolver algumas questões para fixar melhor o conteúdo que já estudamos, ok? Som na mesma caixa e atenção máxima.

Primeira questão, turma: com relação aos impedimentos e à suspeição, julgue o item a seguir: "Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz quando este for herdeiro presuntivo de alguma das partes". Esse é o momento que eu gosto! E aí, gente, tá certo ou errado? Está errado, não é mesmo, turma, claro.

Para resolver esse tipo de questão, você precisa ter em mente que as hipóteses de suspeição possuem natureza subjetiva, gente, ao passo que as de impedimento são objetivas. A condição de herdeiro presuntivo pode ser objetivamente aferida, de modo que o juiz, que é herdeiro presuntivo de uma das partes, é considerado impedido de exercer suas funções no processo.

Ouve aí o artigo 144 - Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:

inciso IV - quando for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de qualquer das partes.

Vamos resolver esta outra questão: Em matéria de processo civil reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz quando: ite... Ler mais