Direito Processual Civil em Áudio: Escrivães, Chefes de Secretaria e Oficiais de Justiça

Olá, caros alunos e alunas. Tudo bem? Preparados para mais um áudio? Claro que estão! Ótimo. Neste áudio, vamos estudar sobre os escrivães, chefes de secretaria e oficiais de justiça. Tá bom? Só na caixa.

Antes de iniciarmos, vamos a alguns esclarecimentos importantes. Atenção! Primeiro, a comarca ou sessão subseção judiciária representa a área de delimitação territorial em que um juiz desempenha sua jurisdição. Gente, essa divisão é baseada na área territorial onde um juiz de primeiro grau irá exercer sua jurisdição e pode compreender um ou mais municípios. Isso depende do número de eleitores existentes naquela área, além de outros aspectos. Portanto, no município de Anápolis, Goiás, está compreendida a Comarca de Anápolis. Muito bem.

Segundo, agora cada comarca poderá então contar com vários juízes ou ser representada apenas por um, o que ocorre com grande frequência nas cidades pequenas. Neste último caso, ele terá todas as competências destinadas ao órgão de primeiro grau.

Terceiro, anota aí: o local que corresponde à lotação de um juiz e onde ele exerce suas atividades é a vara judiciária, também chamada de juízo. Como vimos, turma, é poss... Ler mais