ÁUDIO 4 – JURISPRUDÊNCIA DO STJ EM ÁUDIO

O Juiz Presidente no Júri: o protagonismo probatório em plenário anula o julgamento

Este julgado está inserido no âmbito do Direito Processual Penal

Contexto do julgado:

Olá! Chegamos ao nosso 4º áudio para examinar um julgado de extrema relevância sobre o sistema acusatório no Tribunal do Júri, proferido pela 5ª Turma. O caso refere-se a um julgamento em plenário do Júri no qual o réu respondia pela suposta prática de crime doloso contra a vida.

Durante a instrução probatória realizada em plenário, o Juiz Presidente adotou uma postura excessivamente ativa, incisiva e protagonista na colheita das provas perante o Conselho de Sentença. Consoante registrado na ata da sessão plenária, o magistrado interferiu diretamente nos depoimentos prestados, confrontou testemunhas arroladas pela defesa, afirmou expressamente ter chegado a uma conclusão diferente daquela apresentada pelos depoentes e sugeriu a produção de provas adicionais ao Ministério Público.

Além disso, o Juiz Presidente conduziu o interrogatório do réu por cerca de 40 minutos em plenário, fazendo perguntas agressivas e exarando conclusões subjetivas sobre a conduta do acusado na presença dos jurados. A defesa arguiu a nulidade do julgamento por quebra da imparcialidade e violação ao sistema acusatório, mas o tribunal de origem rejeitou a tese alegan... Ler mais