ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO TST EM ÁUDIO Panorama do Informativo 313 e menção à nova Tese Vinculante Olá, aluno! No informativo 313 do Tribunal Superior do Trabalho, tivemos a fixação de importantes Teses Vinculantes pelo Tribunal Pleno, destacando-se o Tema 26, que trata da com...

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Info TST Comentado

Neste módulo, estudaremos o Informativo 313 do TST, referente ao período de 04 a 22 de maio de 2026. Os áudios tratarão de:

ÁUDIO 1 – Panorama do Informativo 313 e menção a nova Tese Vinculante. 

ÁUDIO 2 - Reconvenção. Conexão com a ação principal. Reclamação trabalhista e pedido reconvencional decorrentes do mesmo contrato de trabalho. Suficiência. Desnecessidade de afinidade entre as matérias jurídicas. TST-Emb-RR-462-87.2019.5.13.0006, SBDI-I, Rel. Min. Alberto Bastos Balazeiro, julgado em 7/5/2026.

ÁUDIO 3 - Dispensa sem justa causa. Manifestação de cunho racista em rede social. Postura antirracista da empresa. Divulgação de nota de repúdio sem menção ao nome do empregado. Ausência de conduta ilícita e de dano moral indenizável. TST-RRAg - 0000449-98.2021.5.10.0104, 2ª Turma, rel Min. Liana Chaib, julgado em 13/5/2026.

ÁUDIO 4 - Trabalho em condições análogas à de escravo. Retenção de CTPS e descumprimento reiterado do pagamento de salários. Artigo 149 do Código Penal. Tipo misto alternativo. Desnecessidade de comprovação de privação da liberdade de locomoção física. TST-RRAg - 44-74.2021.5.08.0118, 6ª Turma, rel Min. Augusto César Leite de Carvalho, julgado em 13/5/2026.

ÁUDIO 5 - Dispensa por justa causa. Recusa ao uso de Equipamento de Proteção Individual (calça) por motivo de convicção religiosa. Cuidadora de idosos em asilo. Prevalência das normas de meio ambiente de trabalho, saúde e segurança sobre a crença individual. TST-RR - 1969-65.2017.5.09.0006, 8ª Turma, rel Min. Sergio Pinto Martins, julgado em 7/5/2026.

ÁUDIO 6 - Ação rescisória. Execução trabalhista. Prescrição intercorrente. Inaplicabilidade quando o crédito exequendo já se encontra integralmente satisfeito e garantido por penhora. Ausência de inércia do exequente. Artigo 11-A da CLT. TST-ROT - 5968-45.2023.5.05.0000, SBDI-II, rel Min. Douglas Alencar Rodrigues, julgado em 18/5/2026.

ÁUDIO 7 - Descredenciamento de motorista de aplicativo decorrente de denúncia de discriminação feita por passageiro. Comunicação prévia e apuração interna. Desnecessidade de procedimento administrativo formal com contraditório e ampla defesa. Licitude do distrato motivado por quebra de confiança. TST-RR - 443-06.2021.5.21.0001, 5ª Turma, rel Min. Breno Medeiros, julgado em 4/5/2026.

Duração Total: 24 minutos e 40 segundos


💥NOVO💥 Info 313

Julgados 2026 TST

ÁUDIO 1 – JURISPRUDÊNCIA DO TST EM ÁUDIO Panorama do Informativo 313 e menção à nova Tese Vinculante Olá, aluno! No informativo 313 do Tribunal Superior do Trabalho, tivemos a fixação de importantes Teses Vinculantes pelo Tribunal Pleno, destacando-se o Tema 26, que trata da competência e dos requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica em face de empresa em recuperação judicial, o Tema 115, sobre a alteração no cálculo do abono pecuniário na ECT, e o Tema 214, sobre grupo econômico por coordenação. Após concluir o estudo deste informativo geral, recomendo que você acesse o módulo específico de Teses Vinculantes do TST para ficar por dentro das teses fixadas. Nos encontramos no próximo áudio! Até mais!

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