ÁUDIO 3 – JURISPRUDÊNCIA DO TST EM ÁUDIO

Dispensa após postagem racista em rede social e a postura antirracista da empresa

Segunda Turma

Contexto do julgado:

Considere o caso de um empregado que fez uma publicação contendo um comentário racista em sua rede social pessoal, dirigida a 1 participante do programa de televisão Big Brother Brasil 21. A empresa em que ele trabalhava tomou conhecimento da postagem discriminatória e, diante da gravidade do ato, decidiu dispensar o funcionário sem justa causa, pagando todas as verbas rescisórias previstas na lei.

Em seguida, buscando reafirmar seus valores institucionais, a empregadora divulgou uma nota oficial de repúdio em sua rede social, ressaltando que não compactua com nenhuma forma de preconceito ou discriminação, mas sem citar em nenhum momento o nome do trabalhador dispensado. Inconformado com a demissão e com a repercussão do caso, o ex-empregado ajuizou uma reclamação trabalhista pedindo indenização por danos morais.

Ele alegou que sua liberdade de expressão foi violada e que a nota da empresa trouxe prejuízos à sua honra e imagem. O Tribunal Regional do Trabalho negou o pedido de indenização, registrando inclusive que o autor conseguiu um novo emprego logo em seguida com a aju... Ler mais