Direito Processual Civil EmÁudio: Resumão EmÁudio sobre Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros - Parte 3.Aí, meu caro, hora de relembrar mais alguns assuntos. Vamos juntos? Foco e força, hein?Hora de revisar a intervenção de terceiros. Vamos nessa! Em regra, turma, uma sentença que é proferida em um processo só deve atingir as partes que nele participam, tá? Como o autor e o réu, que integram a relação processual desde o princípio de sua formação. No entanto, as decisões podem afetar indiretamente outras pessoas que não participaram da relação processual e que mantêm relações jurídicas com alguma das partes. É por esse motivo, que a nossa legislação admite de forma excepcional, a entrada de terceiros no decorrer de determinadas demandas. Fenômeno que costumamos chamar de intervenção de terceiros. Você tem que ter em mente, jovem, que, nesses casos, o terceiro sempre vai possuir um vínculo mais ou menos intenso com o objeto litigioso do processo. Combinado?Vou citar para você o rol das modalidades admitidas pelo CPC de 2015 em sua parte...

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Direito Processual Civil

Olá! Neste módulo iremos estudar o Litisconsórcio!

Aperte o play e se surpreenda! 

Bons estudos!

Duração Total: 2 horas 31 minutos 9 segundos
Professor: Henrique Santillo
Narração: Audren Silva

MÓDULO 06

Litisconsórcio: Intervenção de Terceiros

Direito Processual Civil EmÁudio: Resumão EmÁudio sobre Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros - Parte 3.Aí, meu caro, hora de relembrar mais alguns assuntos. Vamos juntos? Foco e força, hein?Hora de revisar a intervenção de terceiros. Vamos nessa! Em regra, turma, uma sentença que é proferida em um processo só deve atingir as partes que nele participam, tá? Como o autor e o réu, que integram a relação processual desde o princípio de sua formação. No entanto, as decisões podem afetar indiretamente outras pessoas que não participaram da relação processual e que mantêm relações jurídicas com alguma das partes. É por esse motivo, que a nossa legislação admite de forma excepcional, a entrada de terceiros no decorrer de determinadas demandas. Fenômeno que costumamos chamar de intervenção de terceiros. Você tem que ter em mente, jovem, que, nesses casos, o terceiro sempre vai possuir um vínculo mais ou menos intenso com o objeto litigioso do processo. Combinado?Vou citar para você o rol das modalidades admitidas pelo CPC de 2015 em sua parte geral, e depois nós vamos revisar cada uma delas separadamente. Bora lá?- Assistência simples e Litisconsorcial- Denunciação da lide- Chamamento ao processo- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica- Amicus  CuriaeVamos relembrar primeiro a assistência: Para que uma pessoa ingresse em um processo como assistente, é necessário que ela demonstre interesse jurídico na vitória de uma das partes, que será denominada assistida. Não é qualquer tipo de interesse que legitima a intervenção do assistente, ok? Como interesse moral, interesse afetivo ou interesse econômico. Tem de haver interesse jurídico, jovem. Grave isso! Se a decisão judicial proferida na demanda proposta entre A e B influenciar a esfera jurídica de C, então, o interesse é jurídico e está autorizada a intervenção do assistente.Tranquilo até aqui, né? Beleza, jovem. Você se lembra quais são os tipos de assistência? Deixa comigo que essa eu respondo. A assistência pode ser simples ou litisconsorcial. Na assistência simples, o terceiro sofre de forma reflexa, indireta os efeitos da sentença, mas não é permitida sua atuação como parte. O terceiro possui relação jurídica com o assistido, mas não com o adversário do assistido. Beleza?Agora, por sua vez, na assistência litisconsorcial, o interesse do assistente é muito mais intenso do que o que ocorre na assistência simples, já que a sentença proferida irá interferir na sua relação com o assistido e a parte contrária do assistido. Beleza até aqui? Posso ir embora então? Ainda não acabou, hein? Te espero no próximo áudio. Bons estudos e até mais!