Direito Processual Civil em Áudio: Resumão em Áudio sobre Litígio, Consórcio e Intervenção de Terceiros. Parte três. Aí, meu caro, hora de relembrar mais alguns assuntos. Vamos juntos, foco e força, hein? Hora de revisar a intervenção de terceiros. Vamos nessa, em regra, turma. Uma sentença que é proferida em um processo só deve atingir as partes que nele participam. Tá como o autor e o réu, que integram a relação processual desde o princípio de sua formação. No entanto, as decisões podem afetar indiretamente outras pessoas que não participaram da relação processual e que mantêm relações jurídicas com alguma das partes. Por esse motivo, que a nossa legislação admite de forma excepcional, a entrada de terceiros no decorrer de determinadas demandas. Fenômeno que costumamos chamar de intervenção de terceiros. Você tem que ter em mente, jovem, que, nesses casos, o terceiro sempre vai possuir um vínculo mais ou menos intenso com o objeto litigioso do processo combinado. Vou citar para você o rol das modalidades admitidas pelo CPC de 2015 em sua pa...

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Direito Processual Civil

Olá! Neste módulo iremos estudar o Litisconsórcio!

Aperte o play e se surpreenda! 

Bons estudos!

Duração Total: 2 horas 31 minutos 9 segundos
Professor: Henrique Santillo
Narração: Audren Silva

MÓDULO 06

Litisconsórcio: Intervenção de Terceiros

Direito Processual Civil em Áudio: Resumão em Áudio sobre Litígio, Consórcio e Intervenção de Terceiros. Parte três. Aí, meu caro, hora de relembrar mais alguns assuntos. Vamos juntos, foco e força, hein? Hora de revisar a intervenção de terceiros. Vamos nessa, em regra, turma. Uma sentença que é proferida em um processo só deve atingir as partes que nele participam. Tá como o autor e o réu, que integram a relação processual desde o princípio de sua formação. No entanto, as decisões podem afetar indiretamente outras pessoas que não participaram da relação processual e que mantêm relações jurídicas com alguma das partes. Por esse motivo, que a nossa legislação admite de forma excepcional, a entrada de terceiros no decorrer de determinadas demandas. Fenômeno que costumamos chamar de intervenção de terceiros. Você tem que ter em mente, jovem, que, nesses casos, o terceiro sempre vai possuir um vínculo mais ou menos intenso com o objeto litigioso do processo combinado. Vou citar para você o rol das modalidades admitidas pelo CPC de 2015 em sua parte geral, e depois nós vamos revisar cada uma delas separadamente. Bora lá? - Assistência simples - Litisconsórcio - Denunciação da lide - Chamamento ao processo - Incidente de desconsideração da personalidade jurídica Ami Cury, vamos relembrar primeiro a assistência. Para que uma pessoa ingresse em um processo como assistente, é necessário que ela demonstre interesse jurídico na vitória de uma das partes, que será denominada assistida. Não é qualquer tipo de interesse que legitima a intervenção do assistente. Ok, como interesse moral, interesse afetivo ou interesse econômico? Tem de haver interesse jurídico, jovem, grave. Isso se a decisão judicial proferida na demanda proposta entre A e B influenciar a esfera jurídica de C. Então, o interesse é jurídico e está autorizada a intervenção do assistente. Tranquilo até aqui, né? Beleza, jovem, você se lembra quais são os tipos de assistência? Deixa comigo que essa eu respondo. Assistência pode ser simples ou litisconsorcial. Na assistência simples, o terceiro sofre de forma reflexa, indireta os efeitos da sentença, mas não é permitida sua atuação como parte. Terceiro possui relação jurídica com o assistido, mas não com o adversário do assistido. Beleza? Agora, por sua vez, na assistência litisconsorcial, o interesse do assistente é muito mais intenso do que o que ocorre na assistência simples, já que a sentença proferida irá interferir na sua relação com o assistido e a parte contrária do assistido. Beleza até aqui? Posso ir embora? Então ainda não acabou, hein? Te espero no próximo áudio. Bons estudos e até mais!