Comércio Internacional EmÁudio: Evolução Histórica do Comércio Internacional

Olá você estudante do Emáudio! Hoje vamos continuar o nosso conhecimento sobre Comércio Internacional. Aperta o cinto que vamos começar!

O estudo do Comércio Internacional é de fundamental importância para o pleno desempenho das atividades aduaneiras na Receita Federal. A atividade aduaneira possui uma estreita vinculação com a comercialização de mercadorias entre diferentes territórios, observada até mesmo em antigas civilizações. Segundo Montesquieu, o objetivo do comércio é a exportação e a importação das mercadorias em favor do Estado, e o objetivo das alfândegas é um certo direito sobre essa mesma exportação e importação, também em favor do Estado. Ou seja, onde há comércio, há alfândegas.

A vigilância das fronteiras do território, como por exemplo, imagine uma cidade-estado, reino, império, feudo, tribo. Nessa vigilância das fronteiras, o controle do tráfego externo de mercadorias refletia o poder do ente controlador do território e era exercido por alguma espécie de autoridade aduaneira.

A aplicação de restrições à importação e à exportação de mercadorias é tão antiga quanto o comércio entre os territórios, como forma de proteção à economia interna e à segurança, além de proporcionar o reconhecimento da autoridade do ente controlador do território e a soberania territorial, influenciada pela corrente econômica dominante em cada época.

O doutrinador argentino Ricardo Xavier Basaldúa reporta a presença de alguma atividade aduaneira nessas civilizações, através do controle exercido na entrada e saída de mercadorias de seu território, de forma a impedir esse fluxo ou aplicar-lhes alguma espécie de gravame na operação comercial. Buscava-se, assim, desde o início, a proteção da economia local.

De acordo com o exagero ou a escassez de uma determinada mercadoria em outras regiões, se estabeleciam cotas maiores ou menores de importação e exportação, definindo ainda como fator de restrição os gravames. Tudo ok? Vamos continuar?

Com o surgimento da Revolução Comercial e a consequente desintegração do feudalismo, com a consolidação do absolutismo e a formação dos estados nacionais, a atividade aduaneira passou a exercer um outro papel fundamental dentro da doutrina econômica então vigente, o mercantilismo, ou seja, a arrecadação de tributos ou direitos aduaneiros sobre a entrada ou saída de mercadorias do território, constituindo uma importante fonte de recurso ao tesouro do Estado Nacional, além de instrumento para a prática de medidas protecionistas.

A prática mercantilista proporcionava um resultado positivo na balança comercial do Estado, com acesso às reservas de metais preciosos e o desenvolvimento de suas manufaturas, ok? Agora vamos ativar sua memória, tá? Vamos relembrar alguns pontos que aprendemos na escola ou na universidade.

É importante saber que se entende como Revolução Comercial, o conjunto de transformações ocorridas nas relações de troca entre a Europa e o resto do mundo no período que vai do século XV ao XVII, em decorrência da formação dos mercados nacionais e do desenvolvimento do comércio do continente europeu, a partir do século XI. Nesse período foram formadas as grandes companhias de comércio, como as Índias: Ocidentais e Orientais, que aliadas às coroas europeias, empreenderam a luta pelo domínio das fontes de metais preciosos e especiarias. O que resultou no desenvolvimento do mercantilismo.

Também é fundamental saber que essa doutrina mercantilista caracterizou o período histórico da Revolução Comercial e foi marcado pela desintegração do feudalismo e pela formação dos estados nacionais. Essa doutrina mercantilista é uma doutrina econômica que defendeu o acúmulo de divisas em metais preciosos pelo estado, por meio de um comércio exterior de caráter protecionista e superavitário. Tudo certo?

É importantíssimo saber sobre Revolução Comercial e doutrina mercantilista. Podemos seguir?

Naquela época, o comércio internacional era fundamentado pela busca por excedentes na balança comercial, de forma a permitir aos estados a acumulação de metais preciosos, que era considerado como o principal fator de riqueza das nações. Caso o es... Ler mais