Comércio Internacional EmÁudio: Barreiras Não Tarifárias

Olá! No áudio passado, estudamos sobre barreiras tarifárias. Agora, pare tudo que está fazendo e escute as principais medidas não tarifárias. Vou começar, hein?

Uma das medidas são as cotas de importação, por exemplo, ela funciona através da limitação de importações pela fixação de cotas para produtos. Ou seja, apenas determinada quantidade de bens podem ser importadas no período.

A segunda medida é a proibição de importação. Por exemplo, ela manobra o estabelecimento de proibições de importação de determinados produtos, ainda que seja permitido sua comercialização no mercado interno. Os subsídios à exportação, como por exemplo, a concessão de benefícios aos exportadores, que podem ser, através de contribuição financeira, doações, empréstimos, aportes de capital, garantias de empréstimos, perdão de dívidas, bonificação fiscal ou qualquer forma de sustentação de renda ou de preços, as restrições voluntárias à exportação ou o acordo de restrição voluntária, por exemplo.

O estabelecimento de cotas à exportação pelo próprio país exportador, a pedido do importador, a fim de evitar restrições comerciais. Ufa! Tudo certo até aqui? Calma, que ainda tem mais medidas não tarifárias. Posso continuar?

Outra medida é a necessidade do conteúdo local. Por exemplo, a exigência de produção local de parte do processo produtivo do bem. Outra medida não tarifária são as barreiras técnicas ao comércio. Como, por exemplo, as restrições quanto à composição do produto de forma a atender parâmetros mínimos, inclusive para se adequar a medidas de caráter ambiental. As barreiras sanitárias e fitossanitárias também são medidas não tarifárias, por exemplo, a exigência de observância de normas sanitárias e fitossanitárias na importação de produtos de origem animal e ... Ler mais