Direito Processual Civil em Áudio: Comunicação entre o Juízo e as Partes. Citação
Olá, tudo bem? Nas aulas anteriores, tivemos a oportunidade de conhecer o rito das cartas entre os juízos. Agora, chegou a hora de vermos a comunicação do juízo e das partes, preparado para mais uma aula de Direito Processual Penal. Então, aumente o volume e venha comigo para mais uma aula em áudio.
Gente! Esse tópico da comunicação entre o juízo e as partes e interessados é um dos mais importantes desse nosso módulo. Isso porque a comunicação dos atos processuais entre o juízo é crucial para o desenvolvimento do processo. Trata-se do resultado dos princípios da ampla defesa e do contraditório.
Aqui, o momento em que o Poder Judiciário dá ciência às partes a respeito de determinado ato processual, se está, na verdade, dando a elas a oportunidade de defender os seus direitos e de se manifestar, no âmbito do processo, a ponto de influir em seu resultado final.
Nada melhor do que começar com a citação. De acordo com o CPC, a citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. Vou explicar sobre outro enfoque, tá legal? Então, vamos lá.
A citação é uma forma de se comunicar ao demandado que está sendo movido um processo contra ele, seja um processo de conhecimento ou de execução. A mera convocação para integrar a relação processual, bem como oferecendo a oportunidade de se defender e de se manifestar no processo, lembra-se do princípio do contraditório e da ampla defesa. É a citação um dos atos para que esse princípio seja respeitado.
De tão importante, a citação do réu ou do executado é considerado um pressuposto de validade do processo, sabia? Ou seja, se não houver a citação adequada e o demandado não aparecer no processo para se defender, será declarada sua invalidade e... Ler mais
Olá, tudo bem? Nas aulas anteriores, tivemos a oportunidade de conhecer o rito das cartas entre os juízos. Agora, chegou a hora de vermos a comunicação do juízo e das partes, preparado para mais uma aula de Direito Processual Penal. Então, aumente o volume e venha comigo para mais uma aula em áudio.
Gente! Esse tópico da comunicação entre o juízo e as partes e interessados é um dos mais importantes desse nosso módulo. Isso porque a comunicação dos atos processuais entre o juízo é crucial para o desenvolvimento do processo. Trata-se do resultado dos princípios da ampla defesa e do contraditório.
Aqui, o momento em que o Poder Judiciário dá ciência às partes a respeito de determinado ato processual, se está, na verdade, dando a elas a oportunidade de defender os seus direitos e de se manifestar, no âmbito do processo, a ponto de influir em seu resultado final.
Nada melhor do que começar com a citação. De acordo com o CPC, a citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. Vou explicar sobre outro enfoque, tá legal? Então, vamos lá.
A citação é uma forma de se comunicar ao demandado que está sendo movido um processo contra ele, seja um processo de conhecimento ou de execução. A mera convocação para integrar a relação processual, bem como oferecendo a oportunidade de se defender e de se manifestar no processo, lembra-se do princípio do contraditório e da ampla defesa. É a citação um dos atos para que esse princípio seja respeitado.
De tão importante, a citação do réu ou do executado é considerado um pressuposto de validade do processo, sabia? Ou seja, se não houver a citação adequada e o demandado não aparecer no processo para se defender, será declarada sua invalidade e... Ler mais