Direito Processual Civil EmÁudio: Tutela Antecipada Antecedente

Olá, como vai você? Tudo bem, né? Espero que sim.

Nesse nosso áudio, vamos dar sequência ao estudo da tutela provisória, muito importante, mais especificamente do procedimento específico da tutela antecipada, requerida em caráter antecedente. Aumente o volume e venha comigo nessa, gente!

Pelo fato de poder ser apresentada antes mesmo do pedido principal, a tutela de urgência antecipada, requerida em caráter antecedente, apresenta um procedimento específico. Ela exige alguns requisitos diferenciados para a petição inicial, assim como algumas consequências em relação à concessão ou não da tutela em questão.

Podemos dividir esse procedimento em duas fases: a fase preliminar e a fase principal.

Na fase preliminar, deve ser apresentada ao juízo uma petição simples, incompleta ou sumarizada. Portanto, caso o autor deseje requerer a concessão de tutela antecipada, requerida em caráter antecedente, a petição inicial deverá seguir os seguintes passos: primeiro, indicar que pretende valer-se do benefício da tutela antecipada em caráter antecedente.

Depois disso, fazer a indicação do pedido de tutela final,... Ler mais