Legislação Aduaneira EmÁudio: Introdução A Matéria Aduaneira - Parte I

Olá! Que bom ter você no nosso curso de introdução à matéria aduaneira. Aqui estudaremos exatamente aquilo que pode cair na sua prova. Está bom?

Até mesmo as principais novidades da matéria aduaneira, já que este curso está totalmente atualizado. O padrão internacional divide a matéria em quatro grandes tópicos: controle, tributação, regimes e sanções.

A lógica seria esta aqui.

O controle aduaneiro é a principal função da aduana. Toda a legislação aduaneira toma como base os procedimentos de controle, especialmente os de despacho.

Tributação e controle são a base para você entender os regimes aduaneiros. As sanções aduaneiras fecham a matéria a partir do conhecimento dos procedimentos de controle, tributação e regimes. Então aumente o som e preste bastante atenção, pois isso vai te ajudar muito a garantir uma boa nota. Vamos lá!

Ok turma, a atividade aduaneira tem uma vinculação estreita com a comercialização de mercadorias entre territórios e civilizações. A vigilância das fronteiras do território com o controle do tráfego externo de mercadorias refletia o poder do ente controlador do território e era exercido por alguma espécie de autoridade aduaneira.

A aplicação de restrições à importação e exportação de mercadorias é tão antiga quanto o comércio entre os territórios usam como forma de proteção à economia interna e à segurança, além de oferecer reconhecimento de autoridade do ente controlador do território e a soberania territorial, influenciada pela corrente econômica dominante em cada época.

Agora é hora de se preparar para escutar uma boa história sobre o início desses processos aduaneiros. Vamos lá? Vamos nessa!

O professor argentino Ricardo Xavier Balsadúa apresenta uma investigação histórica sobre a presença da aduana em diversas civilizações, desde o Egito e a Idade Média até a América Pré-Co... Ler mais