Direito Constitucional EmÁudio: Composição do Senado Federal

Olá! Que bom ter você aqui novamente. Nesta aula, emáudio vamos falar da composição do Senado Federal.

Senado: é a Casa legislativa que confirma a forma federativa de estado, pois representa as ordens jurídicas parciais, ou seja, os Estados Membros e o Distrito Federal. Isso viabiliza que elas participem da formação da vontade nacional, respeitando o princípio da participação, que diz que as entidades parciais auxiliam na formação da vontade nacional.

Com 81 membros, o Senado terá suas cadeiras preenchidas pelo sistema eleitoral majoritário simples, em que será eleito senador aquele que obtiver o maior número de votos, ao contrário da representatividade proporcional que vigora na Câmara dos Deputados. No Senado, cada Estado e o Distrito Federal serão representados de modo paritário por três senadores.

Cada senador é eleito com dois suplentes, sendo que sua eleição implica a dos substitutos. Nesse sentido, frente à vacância do cargo, o senador não será sucedido pelo segundo colocado mais votado, mas pelo seu suplente. Vale lembrar que, se ocorrer vaga e não houver suplente, será ... Ler mais