Áudio aula | 07 - Contribuição para o PIS/PASEP Importação e COFINS Importação – Parte 03 | Legislação Aduaneira | EmÁudio Concursos
Legislação Aduaneira em Áudio, Contribuição para o PIS/Pasep Importação e Cofins Importação

Parte três

Olá galera guerreira,

Nossos concurseiros, tudo bem.

Nosso objetivo agora é deixar fresco na sua memória tudo aquilo que envolve os diversos regimes suspensivos e os programas referentes ao PIS importação e Cofins Importação.

Tá bom, preparado aí vamos lá, gente

A Zona Franca de Manaus é um regime aduaneiro aplicado em áreas especiais, como a extensão dos benefícios originariamente concedidos às empresas instaladas na região. Também foram concedidos benefícios na importação de bens a serem empregados pelo importador na elaboração de matérias primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a emprego em processo de industrialização por estabelecimentos ali instalados.

Isso tudo consoante a projeto aprovado pelo Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, com suspensão do pagamento da contribuição para o PIS Importação e da importa

Também fica suspenso o pagamento da contribuição para o PIS Importação e da Cofins importação nas importações efetuadas por empresas localizadas na Zona Franca de Manaus.

De matérias primas, produtos intermediários e materiais de embalagem para emprego em processo de industrialização por estabelecimentos industriais instalados na Zona Franca de Manaus e consoante projetos pelo Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, Suframa.

Então aplica se também a suspensão nas importações de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos para incorporação ao ativo imobilizado da pessoa jurídica importadora.

Daí, após decorridos dezoito meses da incorporação, a suspensão converte se em alíquota zero.

Já podemos testar o seu conhecimento com uma questão que caiu em prova. Não é mesmo?

Podemos.

Então vamos lá seguinte afirmação está correta, fala Para mim Há previsão legal de suspensão da exigência da contribuição para o PIS Pasep Importação e da Cofins Importação nas importações efetuadas por empresas localizadas na Zona Franca de Manaus, de matérias primas, produtos intermediários e materiais de embalagem para emprego em processo de industrialização por estabelecimentos industriais instalados na Zona Franca de Manaus e consoante projetos aprovados pelo Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Aí ficou tranquilo se você diz que está certa muito bem, parabéns assim, gente previsão legal de suspensão da exigência da contribuição nesses casos, mudaremos agora para o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação Rappers OK.

Esse turma é o regime que permite a importação de bens novos destinados ao desenvolvimento no País de soft... Ler mais

Conheça agora o aplicativo EmÁudio Concursos! São mais de 40 mil aulas em áudio e texto, com cursos completos dos melhores professores do Brasil, incluindo as aulas de Legislação Aduaneira - Tributação Aduaneira - Parte 2 - 07 - Contribuição para o PIS/PASEP Importação e COFINS Importação – Parte 03: SAIBA MAIS