Direito Constitucional em Áudio: Resumo em Áudio sobre Reforma Constitucional Parte um E aí, gente beleza? Hora do nosso resumão da aprovação. Aqui, nós vamos revisar os assuntos mais importantes desse módulo, hein. Então foco e som na caixa, quero começar nosso resumão falando dos poderes constituídos. Jovem, lembra que eu te falei que os poderes instituídos ou constituídos foram criados pelo poder originário? Pois é, isso quer dizer que são poderes de direito, possuidores de natureza jurídica e não política, que conhecem limitações e condicionamentos e subordinam-se de modo irrestrito ao regramento imposto no texto constitucional. Eles podem ser divididos em: poder constituído derivado decorrente ou poder constituinte decorrente, que é o responsável pela feitura das constituições estaduais e da Lei Orgânica do DF e poder constituído derivado reformador ou poder constituinte reformador, que é aquele que tem a função de modific...

Blue - Módulo

Direito Constitucional

Olá, neste módulo vamos falar sobre a Reforma e a Revisão Constitucional.

Neste módulo 13 vamos estudar: Os Poderes Constituídos: Reforma e Revisão Constitucional; O Poder Derivado Decorrente; O Poder Derivado Reformador; e Outros Mecanismos de Modificação da Constituição da República de 1988. E, para finalizar, temos aquele Resumão EmÁudio!

Aperta o play!

Professor: Nathália Masson
Narradora: Paola Molinari
Duração: 58 minutos 8 segundos

MÓDULO 13

Reforma e Revisão Constitucional

Direito Constitucional em Áudio: Resumo em Áudio sobre Reforma Constitucional Parte um E aí, gente beleza? Hora do nosso resumão da aprovação. Aqui, nós vamos revisar os assuntos mais importantes desse módulo, hein. Então foco e som na caixa, quero começar nosso resumão falando dos poderes constituídos. Jovem, lembra que eu te falei que os poderes instituídos ou constituídos foram criados pelo poder originário? Pois é, isso quer dizer que são poderes de direito, possuidores de natureza jurídica e não política, que conhecem limitações e condicionamentos e subordinam-se de modo irrestrito ao regramento imposto no texto constitucional. Eles podem ser divididos em: poder constituído derivado decorrente ou poder constituinte decorrente, que é o responsável pela feitura das constituições estaduais e da Lei Orgânica do DF e poder constituído derivado reformador ou poder constituinte reformador, que é aquele que tem a função de modificar o texto constitucional, evitando que ele se torne ultrapassado, obsoleto. Ah, o poder derivado decorrente é a capacidade conferida pelo poder originário aos estados membros, enquanto entidades e integrantes da Federação, para elaborarem suas próprias constituições. Lembra que conversamos sobre isso? O poder derivado decorrente se divide em: poder decorrente instituidor e poder decorrente reformador. O poder decorrente instituidor cria a Constituição do estado. Já o poder decorrente reformador realiza as alterações no texto da Constituição estadual, procedendo aos ajustes necessários para manter o documento estadual compatível com a realidade. Além disso, você precisa ter em mente que o poder decorrente é: um poder de direito institucionalizado pela Constituição, possuidor, pois, de natureza jurídica, um poder limitado ou subordinado, condicionado e secundário ou de segundo grau. Revisado o poder derivado decorrente? Beleza.
Bora para o poder derivado Reformador. Meu jovem, o poder derivado reformador promove pequenos ajustes para rejuvenescer e adequar a Constituição Federal. Lembra que nós aprendemos que esse poder possui algumas limitações? Isso mesmo, ouvi você me falando delas daqui. As limitações implícitas e expressas. As expressas se dividem em materiais circunstanciais e formais. Tranquilo até aqui, né? Vou ficar por aqui, mas já já eu volto para darmos continuidade ao nosso resumão, combinado? Até já já.