Contabilidade Pública EmÁudio: Demonstrações Contábeis

Olá, querido aluno!  Estamos juntos novamente. Quanta alegria saber que você está aqui. Hoje, eu vim te falar sobre apresentação das demonstrações contábeis. Preparado para ouvir? Então vamos nessa!

Conforme já foi mencionado, recentemente foi publicada a NBC TSP 11, que trata da apresentação das demonstrações contábeis. Essa norma revogou, desde primeiro de janeiro de 2019, as seguintes normas: A NBC 16 - Seção I - Demonstrações Contábeis; a NBC T. 16.8 - Controle Interno. A NBC TSP 11 deve ser aplicada pelas entidades do setor público a partir de primeiro de janeiro de 2019, salvo na existência de algum normativo em âmbito nacional que estabeleça prazos específicos, casos em que estes prevaleçam.

A NBC TSP 11 revogou a NBC T. 16.6, Seção I 16, que definia originalmente que as demonstrações contábeis das entidades definidas no campo da contabilidade aplicada ao setor público eram as seguintes: a) balanço patrimonial; b) balanço orçamentário; c) balanço financeiro; d) demonstração das variações patrimoniais; e) demonstração dos fluxos de caixa; e f) demonstração do resultado econômico.

Preciso que você não esqueça, aluno, que a demonstração do resultado econômico havia sido excluída dos anexos da Lei 4.320/1964 pela Portaria STN ANBC T 16.6, Seção I 4.313/12. Desde então, não sendo mais considerada um balanço público. Anotou? Continue comigo e observe que a NBC TSP 11 tem como objetivo estabelecer como as demonstrações contábeis devem ser apresentadas para assegurar a comparabilidade, tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade, quanto com as de outras entidades.

Então, professor, posso afirmar que a NBC TSP 11 se aplica... Ler mais