Contabilidade Pública EmÁudio: Introdução às Receitas Orçamentárias

Olá! Tudo bem por aí? Animado para mais uma aula? Que bom! Nesse áudio, vamos começar nosso estudo sobre receitas orçamentárias. Aumente o som aí e vem comigo.

Caro aluno, existem dois enfoques possíveis para a contabilização da receita: o patrimonial e o orçamentário. Receita sob o aspecto patrimonial é aquela transação que resulta em aumento de patrimônio líquido da entidade. No entanto, sob o enfoque orçamentário, isso nem sempre ocorre.

Para imaginar isso, basta lembrarmos das operações de crédito que são empréstimos contraídos pelo Poder Público e das alienações de ativos. Esses tipos de transações implicam uma troca: no primeiro, a assunção de uma obrigação que é pagar o empréstimo futuramente em troca de recursos financeiros. No segundo, aliena-se um bem, por exemplo, um imóvel, em troca de recurso financeiro.

Nos dois casos, não houve alteração do patrimônio líquido, mas, mesmo assim, essas transações constituem receitas orçamentárias. Beleza, até aqui? Que bom!
Por outro lado, existem receitas sob o ponto de vista patrimonial, ou seja, que alteram o patrimônio líquido, mas que não são receitas orçamentárias, como é o caso de doação de bens para o Estado.

Para solucionar esse aparente dilema, o Manual ... Ler mais