Contabilidade Pública EmÁudio: Classificação por Fonte e Destinação de Recursos

Olá! Tudo bem? Espero que sim. Vamos continuar o estudo sobre as classificações orçamentárias. Trataremos sobre a classificação por fonte e destinação de recursos. Então, aumente o som e vem comigo.

Suponha que, no orçamento familiar, seja necessário reservar previamente a remuneração de vinte por cento do salário do integrante da família mais velho para cobrir despesas com aluguel da casa em que todos moram.

Essa é justamente a ideia de classificar a receita conforme a destinação legal dos recursos arrecadados. A classificação orçamentária por fontes e destinação de recursos visa identificar as fontes de financiamento dos gastos públicos. Ou seja, a ideia é um identificador que integre a origem, ou seja, de onde veio a receita orçamentária com a destinação. Ou seja, onde será gasto do recurso na despesa orçamentária. Beleza até aqui? Que bom! Vamos seguir.

A fonte nada mais é que um código numérico que, tal qual a natureza da receita, possui uma lógica de formação regida por regras previamente estabelecidas. Para a receita, o código indica a destinação dos recursos e para a despesa ele indica a origem dos recursos que estão sendo utilizados.

Segundo o Manual de Contabilidade aplicado ao setor público, esse mecanismo integrador possui um papel duplo no processo orçamentário. A fonte pode ser utilizada, por exemplo, para carimbar recursos de modo que eles só possam ser gastos com alguma finalidade específica, digamos na saúde. No entanto, a depender da fonte, pode ocorrer que o gestor possua liberdade para alocar o recurso, atendendo a qualquer finalidade, desde que previsto na Lei orçamentária Anual.

Assim, t... Ler mais