Contabilidade Pública EmÁudio: Estágios da Receita - Parte Dois

Olá, jovem! Que bom tê-la aqui comigo mais uma vez. Vamos continuar nosso assunto tão importante para as provas? Então, aumente o som aí e vem comigo.

Vou te explicar a arrecadação que é mais um estágio da receita.

Nesse estágio, ocorre a entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores. Isso acontece por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente. Destacam-se aqui os termos do artigo 35 da Lei 4.320 de 1964, no sentido de que pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas, o que representa a adoção do regime de caixa para o ingresso das receitas públicas sob o enfoque orçamentário.

Entretanto, lembre-se que isso ocorre apenas para fins de análise e acompanhamento da execução do orçamento anual e desembolso financeiro. O regime de contabilização aplicado ao setor público no âmbito da contabilidade pública, ou seja, sob o enfoque patrimonial, é o regime de competência. Note que neste estágio os recursos ainda não ingressam nos cofres públicos. O que ocorrerá apenas na próxima etapa. Está conseguindo me acompanhar, jovem?

Mantenha o foco aqui comigo. Agora, vamos falar sobre o recolhimento. Neste estágio, os recursos arrecadados ou simplesmente recolhidos aos cofres públicos em conta específica do Tesouro, observando ... Ler mais