Contabilidade Pública EmÁudio: Resumão EmÁudio Sobre Receita Pública - Parte Três

Olá, jovem! Que bom tê-la aqui comigo mais uma vez. Vamos continuar nossa revisão? Então, aumente o som e vem comigo.

Vamos começar tratando a classificação por indicador de resultado primário.

Nessa classificação temos as receitas primárias, onde seus valores são incluídos no cálculo do resultado primário. Temos também as receitas financeiras, que não são incluídas no cálculo do resultado primário. Não alteram o endividamento líquido do governo no exercício financeiro correspondente.

Temos também a classificação por fonte e destinação de recursos, onde é importante saber que o primeiro dígito diz o grupo da fonte de recurso. O segundo e terceiro dígitos, dizem a especificação da fonte. Jovem, está conseguindo me acompanhar? Mantenha o foco que o sucesso é garantido. Vamos prosseguir.

Vou citar para você os estágios da receita. Preste atenção. A previsão é uma estimativa das receitas no Projeto de Lei Orçamentária Anual. Já o lançamento é a formalização do crédito de ofício, misto ou por homologação. A arrecadação é a entrega dos recursos a instituições financeiras. Por fim, o recolhimento é a transferência dos recursos aos cofres públicos. Vale lembrar também os tipos de lançamentos. Eles podem ser de ofício, misto ou por homologação.

O lançamento de ofício é aquele realizado pela autoridade fazendária sem a participação do contribuinte. Já o lançamento misto é aquele no qual a autoridade fazendária realiza todas as etapas do lançamento baseado nas informações fornecidas pelo contribuinte. Por fim, temos o lançamento por homologação, que é aquele no qual o contribuinte é o responsável por verificar a ocorrência do fato gerador, calcular o montante devido e efetuar o pagamento no prazo, cabendo ao governo apenas um procedimento revisional.

Beleza até aqui? Que bom! Vamos tratar sobre o regime de contabilização. No âmbito da atividade tributária pode-se utilizar o momento do lançamento com... Ler mais