Blue - Módulo

Olá! Nesse módulo estudaremos sobre Créditos Adicionais! Explicaremos sobre créditos orçamentários, iniciais e adicionais e, dentro dos créditos adicionais, iremos ensinar tudo sobre créditos suplementares, especiais e extraordinários. Abordaremos também sobre a vigência dos créditos adicionais e sobre as fontes para abertura dos créditos adicionais. 

Esse assunto é muito cobrado em provas de AFO! Então, dá o play para acertar várias questões em sua prova!

Bons estudos!

Duração Total: 1 hora 39 minutos 35 segundos
Professor: Sérgio Machado @sergiomachadofilho
Narração: Daniel Coutinho

MÓDULO 04

Créditos Adicionais

Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Créditos AdicionaisOlá! Agora que você já entendeu o conceito de créditos adicionais, vamos começar a estudar os tipos e as características desses créditos. Então, sorriso no rosto e som na caixa.Vamos começar fazendo uma analogia. Imagine que você fez o seguinte planejamento orçamentário: supermercado (dois mil reais), energia elétrica (mil reais), mensalidade da academia (Hum mil e duzentos reais) e restaurantes (quinhentos reais). Você sabe que não existe plano perfeito, não é mesmo? Na vida real, os planos falham, os planos mudam. Seu orçamento, por exemplo, pode estar furado pelos seguintes motivos: 1 - você planejou algo mais na quantidade errada; ou 2 - você esqueceu de colocar algo lá. E mais, pode acontecer também de a execução do seu planejamento ser afetada por situações urgentes e imprevisíveis.Veja então que você só vai perceber isso ao longo da execução do seu orçamento. Assim, você terá que alterar o seu planejamento inicial, inclusive em alguns casos será até mesmo essencial que você o altere muito bem.Muito bem, agora voltaremos para o nosso querido orçamento público. Na administração pública ocorre a mesma coisa. A administração pública também só vai descobrir a necessidade de retificar o orçamento durante a execução orçamentária, ou seja, somente durante a fase de execução é que a administração irá fazer o uso dos créditos adicionais. E por que só na fase de execução, Professores? Ora, porque se a administração quiser retificar o orçamento durante a elaboração, é só alterar a proposta orçamentária que será entregue ao Legislativo. E se o Orçamento tiver que ser retificado durante a fase de discussão e votação, ele sofrerá emendas. Já na fase de controle, o orçamento já passou. Não faz mais sentido retificá-lo. Por exemplo, você está elaborando o seu orçamento e durante a elaboração você não gostou de alguma coisa. Você apaga e faz de novo. Então você mostra o orçamento para seus pais, os donos do dinheiro, para que o aprovem. Eles não gostam de alguma coisa, fazem emendas e o devolvem para que você o execute.Durante a execução desse orçamento é quando você percebe que precisa fazer alterações. É nessa fase, você se utilizará de créditos adicionais. E depois que passar o período que o orçamento se referir, então você já entrou na fase de controle, avaliando os resultados. Não faz mais sentido alterá-lo porque ele já foi executado. Assim, fica claro que é na fase de execução que ocorrem os créditos adicionais.Na administração pública existem três motivos que justificam as alterações orçamentárias via créditos adicionais. Preste atenção!O primeiro é o caso de um crédito orçamentário inicial ser insuficientemente dotado. Isto é, ele foi planejado, mas na quantidade errada. O segundo ocorre quando uma despesa precisa ser realizada, mas ela não foi computada na LOA. E pelo Princípio da Legalidade, a administração pública só pode realizar aquilo que está na lei, lembra? Ou seja, a administração esqueceu de registrar uma despesa. Isso significa que essa despesa não foi contemplada no planejamento. Ou, e o terceiro em decorrência de fato imprevisível e urgente.Para cada uma dessas três situações existe um crédito adicional específico para resolver o problema. Quer ver? Vamos então dar uma lidinha na Lei 4.320 de 64. Artigo 40 - São créditos adicionais as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.Artigo 41 - Os créditos adicionais classificam-se em: 1) suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária; 2) especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica; 3) extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública.Portanto, reparou que temos três tipos de créditos adicionais: 1) suplementares, 2) especiais e 3) extraordinários. E vamos estudar cada um deles nos próximos áudios.Mas antes de terminar esse áudio, que tal fazermos algumas questões para verificar se você fixou os conceitos iniciais? Vamos lá, vou ler a questão e você analisa se ela está certa ou errada.Questão 1: Despesas públicas não computadas na Lei de Orçamento anual ou insuficientemente dotadas poderão ser autorizadas por meio dos denominados créditos adicionais. Aí, certo ou errado? Certíssimo. Isso mesmo. Despesas públicas que não são computadas na Lei de Orçamento anual ou que são insuficientemente dotadas poderão ser autorizadas por meio dos chamados créditos adicionais.Questão 2: Os créditos adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei orçamentária. E aí, certo ou errado? Essa questão foi cópia e cola da Lei 4.320 de 64. Então, para você fixar, vou repetir a redação do Artigo 40: "São créditos adicionais as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento". Questão certa.E, por último, questão 3: A classificação dos créditos adicionais está prevista em quatro tipos: suplementares, especiais, extraordinários e superavitários. Quatro não, né? Vimos que são 3. Há um intruso aí. Vamos revisar? Lembre-se que são espécies de créditos adicionais: suplementares, especiais e os extraordinários. Esse tal de superavitários não é uma classificação de créditos adicionais.E aí, acertou todas as questões? Então parabéns e bora junto para o próximo áudio.

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