Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Fontes para Abertura de Créditos Adicionais

Olá! Primeiramente, parabéns! Você chegou ao último assunto do módulo sobre créditos adicionais. Vamos estudar a partir de agora sobre as chamadas fontes para abertura de créditos adicionais. Esse assunto é importante, você verá que muitas questões tratam desse tópico. Talvez porque ele envolve um pouco de memorização. Então, coloque aquele tradicional sorriso no rosto e vamos nessa.

Bom, como você já deve ter percebido, que dinheiro não aparece magicamente na sua frente sempre que você deseja. Então, digamos que você fez o seu orçamento anual planejando arrecadar R$ 120.000,00 no ano e gastar a mesma quantia. Acontece que, no meio da execução do orçamento, você se deparou com uma falha de programação, uma falha de planejamento ou com despesas urgentes e imprevisíveis. Agora você já sabe, tem que abrir créditos adicionais.

Beleza, mas de onde você vai tirar esse dinheiro? Todos os seus recursos já estão alocados, já têm destino. Em outras palavras, qual será a sua fonte para abertura de créditos adicionais? Ah, professores, eu posso anular uma despesa, aquela "saidinha" do final de semana, Assim eu libero um pouco de recursos. Exatamente, você está entendendo o espírito do negócio. Ah, eu também posso ver se sobrou alguma coisa do orçamento do ano passado e usar no orçamento desse ano. Isso mesmo! Posso até fazer um empréstimo, se necessário. É, se for necessário, você pode fazer isso. Entendeu agora?

Os recursos necessários para a abertura de créditos adicionais sempre vêm de algum lugar, de alguma fonte. Se você quiser abrir créditos adicionais, você tem que indicar de onde vai tirar esse dinheiro. Tem que indicar a fonte, a origem desses recursos. A Ressalva fica para a regra de, no caso de créditos extraordinários, só os extraordinários, não precisam indicar a fonte dos recursos na ocasião da abertura. Mas no final das contas, todos os créditos adicionais precisarão de recursos para pagar as despesas. 

Que legal professor! Então, assim como eu, a Administração pública também pode cortar algumas despesas supérfluas, usar o que sobrou do ano passado e fazer empréstimo? É claro que pode. É exatamente isso que ela faz. Tá, então quais são exatamente as fontes de recursos para a abertura de créditos adicionais?

Ok, vamos começar a responder a sua pergunta com o dispositivo da Lei 4.320, de 64. Art... Ler mais