Blue - Módulo

Olá! Nesse módulo estudaremos sobre Créditos Adicionais! Explicaremos sobre créditos orçamentários, iniciais e adicionais e, dentro dos créditos adicionais, iremos ensinar tudo sobre créditos suplementares, especiais e extraordinários. Abordaremos também sobre a vigência dos créditos adicionais e sobre as fontes para abertura dos créditos adicionais. 

Esse assunto é muito cobrado em provas de AFO! Então, dá o play para acertar várias questões em sua prova!

Bons estudos!

Duração Total: 1 hora 39 minutos 35 segundos
Professor: Sérgio Machado @sergiomachadofilho
Narração: Daniel Coutinho

MÓDULO 04

Créditos Adicionais

Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Fontes para Abertura de Créditos AdicionaisOlá! Primeiramente, parabéns! Você chegou ao último assunto do módulo sobre créditos adicionais. Vamos estudar a partir de agora sobre as chamadas fontes para abertura de créditos adicionais. Esse assunto é importante, você verá que muitas questões tratam desse tópico. Talvez porque ele envolve um pouco de memorização. Então, coloque aquele tradicional sorriso no rosto e vamos nessa.Bom, como você já deve ter percebido, que dinheiro não aparece magicamente na sua frente sempre que você deseja. Então, digamos que você fez o seu orçamento anual planejando arrecadar R$ 120.000,00 no ano e gastar a mesma quantia. Acontece que, no meio da execução do orçamento, você se deparou com uma falha de programação, uma falha de planejamento ou com despesas urgentes e imprevisíveis. Agora você já sabe, tem que abrir créditos adicionais.Beleza, mas de onde você vai tirar esse dinheiro? Todos os seus recursos já estão alocados, já têm destino. Em outras palavras, qual será a sua fonte para abertura de créditos adicionais? Ah, professores, eu posso anular uma despesa, aquela "saidinha" do final de semana, Assim eu libero um pouco de recursos. Exatamente, você está entendendo o espírito do negócio. Ah, eu também posso ver se sobrou alguma coisa do orçamento do ano passado e usar no orçamento desse ano. Isso mesmo! Posso até fazer um empréstimo, se necessário. É, se for necessário, você pode fazer isso. Entendeu agora?Os recursos necessários para a abertura de créditos adicionais sempre vêm de algum lugar, de alguma fonte. Se você quiser abrir créditos adicionais, você tem que indicar de onde vai tirar esse dinheiro. Tem que indicar a fonte, a origem desses recursos. A Ressalva fica para a regra de, no caso de créditos extraordinários, só os extraordinários, não precisam indicar a fonte dos recursos na ocasião da abertura. Mas no final das contas, todos os créditos adicionais precisarão de recursos para pagar as despesas. Que legal professor! Então, assim como eu, a Administração pública também pode cortar algumas despesas supérfluas, usar o que sobrou do ano passado e fazer empréstimo? É claro que pode. É exatamente isso que ela faz. Tá, então quais são exatamente as fontes de recursos para a abertura de créditos adicionais? Ok, vamos começar a responder a sua pergunta com o dispositivo da Lei 4.320, de 64. Artigo 43 - A abertura dos créditos suplementares e especiais depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa e será precedida de exposição justificativa. Parágrafo 1º - Consideram-se recursos, para o fim deste artigo, desde que não comprometidos: I - o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior; II - os provenientes de excesso de arrecadação; III - os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei; IV - o produto de operações de crédito autorizadas, desde que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.Tem também esse dispositivo aqui presente no Decreto-Lei 200/1967. Escuta só. Artigo 91 - Sob a denominação de reserva de contingência, o orçamento anual poderá conter dotação global. Não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para a abertura de créditos adicionais.E a Constituição Federal também entrou na festa. Escute:Artigo 166, § 8º - Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do Projeto de Lei Orçamentária Anual, ficarem sem despesas correspondentes, poderão ser utilizados, conforme o caso, mediante créditos especiais ou suplementares, com prévia e específica autorização legislativa.Portanto, temos seis fontes de abertura para créditos adicionais: 1ª - Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;2ª - Excesso de arrecadação; 3ª - Anulação de dotação; 4ª - Operações de crédito; 5ª - Reserva de contingência; e 6ª - Recursos decorrentes de veto, emenda ou rejeição.Querido aluno e querida aluna, não tem jeito. Aqui você vai precisar gravar as seis fontes. Então eu vou repetir. Aumente o som aí!1ª - Superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;2ª - Excesso de arrecadação; 3ª - Anulação de dotação; 4ª - Operações de crédito; 5ª - Reserva de contingência; e 6ª - Recursos decorrentes de veto, emenda ou rejeiçãoConseguiu gravar? Se ainda não, temos uma boa notícia. Existem mnemônicos para lembrar dessas fontes. Sempre considerando as primeiras letras.O mnemônico que eu usava era o seguinte: Como você sabe, meu nome é Sérgio. Eu tenho a palavra "filho" no meu nome, de modo que meu nome completo é Sérgio Machado Filho. Minha família simplesmente me chama de Sérgio Filho e, às vezes, para encurtar, minhas irmãs me chamam de S F. Podemos dizer que eu sou um cara único, certo? Ou seja, eu sou um cara raro. Assim como você, também é, claro. Então, podemos afirmar que "Sérgio Filho é raro". Escreve essa frase aí na sua cabeça. Vamos lá: Sérgio Filho é raro. Perceba que as primeiras letras dessa frase: o "S e F", de Sérgio Filho. O "E" e a palavra inteira RARO. "R A R O". "S F", corresponde a superávit financeiro."E", corresponde a excesso de arrecadação. "R", corresponde à reserva de contingência. "A", corresponde à anulação de dotação. "R", corresponde a recursos decorrentes de veto, emenda ou rejeição. O corresponde a operações de crédito. Ou seja, Sérgio Filho é raro.Nossa, que viagem, professor! É, esse era o mnemônico que eu usava, porque é bem assim. Quanto mais criativo, louco, melhor ele é. Portanto, na hora da prova, lembre-se do seu professor de AFO e lembre-se que ele é RARO. Ou seja, Sérgio Filho é raro. Só com isso você resolve boa parte das questões. Porém, algumas vão explorar os detalhes de cada uma das fontes. Portanto, vamos comentar cada uma delas nos próximos áudios. Fique comigo.

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