Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação

Olá! Bom, no último áudio, estudamos que existem seis fontes para abertura de créditos adicionais. Em outras palavras, existem seis lugares que o administrador pode ir ver se tem dinheiro sobrando para usá-lo na abertura de créditos adicionais. As seis fontes para os créditos adicionais são:

1ª - superávit financeiro;

2ª - excesso de arrecadação;

3ª - anulação de dotação;

4ª - operações de crédito;

5ª - reserva de contingência; e

6ª - recursos decorrentes de veto, emenda ou rejeição.

Nesse áudio, vamos explicar sobre as duas primeiras fontes, que é o superávit financeiro e o excesso de arrecadação. Conforme eu for explicando, quero que você perceba que o significado de cada uma das fontes apresenta relação com o seu nome. Então, se você entender o sentido da fonte relacionado com o seu nome, ficará bem fácil.

Vamos começar pelo superávit financeiro. O Sérgio Filho, do nosso mnemônico, ensinado no áudio anterior. A definição do superávit financeiro está na Lei 4.320. Atenção! Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se ainda os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas.

Percebeu que o nome superávit financeiro faz total sentido com o significado? Superávit financeiro é o saldo positivo entre o ativo financeiro e passivo financeiro. Então, se o administrador apurar superávit financeiro, esse saldo positivo poderá ser usado para abertura de créditos adicionais. Vá lá, superávit financeiro é fonte de crédito adicional. Agora eu te pergunto: Superávit financeiro é apurado onde?

Eu sei, professores! Eu sei. Superávit financeiro é apurado no balanço financeiro. Disse o aluno apressado.

O superávit financeiro é a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. E o ativo financeiro e o passivo financeiro são encontrados no balanço patrimonial. Que demonstra o patrimônio, os ativos e os passivos. O balanço financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários. Não há nada de ativo ou passivo financeiro aqui. Então fique muito atento. O superávit financeiro é apurado no balanço patrimonial, não no balanço financeiro.

Essa informação cai tanto em provas que eu vou repetir três vezes. E eu quero que você repita em voz alta comigo. Bora lá!

O superávit financeiro é apurado no balanço patrimonial. De novo: o superávit financeiro é apurado no balanço patrimonial. Mais uma vez: o superávit financeiro é apurado no balanço patrimonial.

Gravou, né? Apenas com isso, você já vai resolver várias questões.

Continuando. Repare que o dispositivo legal também nos informa que, no cálculo do superávit financeiro, serão conjugados ainda os saldos dos créditos adicionais transferidos e reabertos e as operações de crédito a eles vinculadas. Os saldos dos créditos adicionais reabertos devem ser subtraídos porque esses recursos pertencem ao exercício anterior. No orçamento atual, eles serão tratados como uma nova despesa, uma nova despesa que consome o saldo trazido do exercício anterior.

Imagine que, no exercício de 2021, tivemos o seguinte: ativo financeiro R$ 100,00. Passivo financeiro R$ 70,00. Ou seja, como o superávit financeiro corresponde ao ativo financeiro menos o passivo fina... Ler mais