Blue - Módulo

Olá! Nesse módulo estudaremos sobre Créditos Adicionais! Explicaremos sobre créditos orçamentários, iniciais e adicionais e, dentro dos créditos adicionais, iremos ensinar tudo sobre créditos suplementares, especiais e extraordinários. Abordaremos também sobre a vigência dos créditos adicionais e sobre as fontes para abertura dos créditos adicionais. 

Esse assunto é muito cobrado em provas de AFO! Então, dá o play para acertar várias questões em sua prova!

Bons estudos!

Duração Total: 1 hora 39 minutos 35 segundos
Professor: Sérgio Machado @sergiomachadofilho
Narração: Daniel Coutinho

MÓDULO 04

Créditos Adicionais

Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Superávit Financeiro e Excesso de ArrecadaçãoOlá! Bom, no último áudio, estudamos que existem seis fontes para abertura de créditos adicionais. Em outras palavras, existem seis lugares que o administrador pode ir ver se tem dinheiro sobrando para usá-lo na abertura de créditos adicionais. As seis fontes para os créditos adicionais são: 1ª - superávit financeiro; 2ª - excesso de arrecadação;3ª - anulação de dotação; 4ª - operações de crédito; 5ª - reserva de contingência; e 6ª - recursos decorrentes de veto, emenda ou rejeição.Nesse áudio, vamos explicar sobre as duas primeiras fontes, que é o superávit financeiro e o excesso de arrecadação. Conforme eu for explicando, quero que você perceba que o significado de cada uma das fontes apresenta relação com o seu nome. Então, se você entender o sentido da fonte relacionado com o seu nome, ficará bem fácil.Vamos começar pelo superávit financeiro. O Sérgio Filho, do nosso mnemônico, ensinado no áudio anterior. A definição do superávit financeiro está na Lei 4.320. Atenção! Entende-se por superávit financeiro a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se ainda os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas. Percebeu que o nome superávit financeiro faz total sentido com o significado? Superávit financeiro é o saldo positivo entre o ativo financeiro e passivo financeiro. Então, se o administrador apurar superávit financeiro, esse saldo positivo poderá ser usado para abertura de créditos adicionais. Vá lá, superávit financeiro é fonte de crédito adicional. Agora eu te pergunto: Superávit financeiro é apurado onde? Eu sei, professores! Eu sei. Superávit financeiro é apurado no balanço financeiro. Disse o aluno apressado.O superávit financeiro é a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. E o ativo financeiro e o passivo financeiro são encontrados no balanço patrimonial. Que demonstra o patrimônio, os ativos e os passivos. O balanço financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extraorçamentários. Não há nada de ativo ou passivo financeiro aqui. Então fique muito atento. O superávit financeiro é apurado no balanço patrimonial, não no balanço financeiro. Essa informação cai tanto em provas que eu vou repetir três vezes. E eu quero que você repita em voz alta comigo. Bora lá! O superávit financeiro é apurado no balanço patrimonial. De novo: o superávit financeiro é apurado no balanço patrimonial. Mais uma vez: o superávit financeiro é apurado no balanço patrimonial. Gravou, né? Apenas com isso, você já vai resolver várias questões.Continuando. Repare que o dispositivo legal também nos informa que, no cálculo do superávit financeiro, serão conjugados ainda os saldos dos créditos adicionais transferidos e reabertos e as operações de crédito a eles vinculadas. Os saldos dos créditos adicionais reabertos devem ser subtraídos porque esses recursos pertencem ao exercício anterior. No orçamento atual, eles serão tratados como uma nova despesa, uma nova despesa que consome o saldo trazido do exercício anterior.Imagine que, no exercício de 2021, tivemos o seguinte: ativo financeiro R$ 100,00. Passivo financeiro R$ 70,00. Ou seja, como o superávit financeiro corresponde ao ativo financeiro menos o passivo financeiro, então o superávit financeiro de 2021 foi de R$ 100,00 - R$ 70,00, que será R$ 30,00.Acontece que em outubro de 2021, já nos últimos quatro meses do exercício, foram abertos créditos especiais no valor de R$ 50,00, mas somente R$ 30,00 foram utilizados. Em 2022, esses créditos especiais foram reabertos no limite de seus saldos. Ou seja, no valor de R$ 20,00 restante. Lembre-se que são novas despesas cujos recursos pertencem ao exercício anterior.Então, na verdade, não teremos mais aquele superávit financeiro de R$ 30,00, pois parte dele será consumida pelos créditos adicionais reabertos no exercício subsequente. Portanto, teremos o seguinte: superávit financeiro ajustado = R$ 100,00 (ativo financeiro anterior), menos R$ 70,00 (passivo financeiro anterior), em menos R$ 20,00 que é o saldo reaberto dos créditos adicionais. Ou seja, o superávit financeiro ajustado será R$ 10,00.Você reparou que, para calcular o superávit ajustado, subtraímos o saldo dos créditos especiais? Lembre-se disso. Subtraímos somente o saldo dos créditos adicionais reabertos e não o total deles. No nosso exemplo, veja que subtraímos somente 20, e não os 30 consumidos. Ou 50 totais.Agora que ficou claro que superávit financeiro é uma fonte de crédito adicional, vamos para a próxima fonte: excesso de arrecadação.Professor, como funciona esse tal de excesso de arrecadação?De novo, preste atenção no nome. Excesso de arrecadação. Bem intuitivo, não é mesmo? Oras, Excesso de arrecadação nada mais é do que arrecadar mais do que o planejado. Por exemplo, suponha que você planejou o seu orçamento considerando o seu salário normal de R$ 5.000,00. Porém, você ganhou um prêmio de R$ 2.000,00 em um sorteio. Esses 2000 reais seria um excesso de arrecadação. Ou seja, entrou mais grana do que o esperado.Entende-se por excesso de arrecadação o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se ainda a tendência do exercício. Aqui não tem muito segredo: excesso de arrecadação é arrecadar mais do que o previsto. Isso será verificado lá no balanço orçamentário, no qual iremos comparar as colunas de previsão atualizada e receitas realizadas. Lembrando que a receita realizada é igual à receita arrecadada.Então, a regra é a seguinte: excesso de arrecadação é igual à receita arrecadada, menos a receita prevista. E ele é apurado no balanço orçamentário. Beleza professor! Eu entendi que se eu arrecadei mais do que o previsto, eu posso usar esse excesso de arrecadação como fonte para a abertura de créditos adicionais. Ok, mas e se eu não gastar tudo o que eu planejei gastar? Eu também estarei com o dinheiro sobrando aí. Posso usar como fonte para abertura de créditos adicionais? A resposta é não. Não pode. Cuidado aqui. O nome disso que você descreveu é a economia de despesa. Ela ocorre quando a despesa executada é menor do que a despesa prevista. Dotação atualizada. Por exemplo, a administração estava autorizada a gastar 100 reais, mas só gastou 80. O nome disso é a economia de despesa. E a economia de despesa não é uma fonte de abertura de créditos adicionais. Você a viu na nossa lista ou nos nossos mnemônicos por acaso? Então, fique atento! A economia de despesa não é uma fonte de abertura de créditos adicionais. É só você lembrar que economizar dinheiro não é fonte, mas ganhar mais dinheiro é sim fonte.Ok, mas ainda há uma regrinha importante. Vamos para a Lei 4.320 novamente.Artigo 43, parágrafo 4º - Para o fim de apurar os recursos utilizáveis provenientes de excesso de arrecadação, deduzir-se-á a importância dos créditos extraordinários abertos no exercício.Vamos ao exemplo. Suponha uma previsão atualizada da receita de R$ 80,00 em uma receita realizada, isto é, arrecadada de fato de 100. Então, ao comparar a previsão com o que de fato ocorreu, temos um saldo de 20. Ou seja, temos um excesso de arrecadação de 20. No entanto, foram abertos naquele exercício créditos extraordinários no valor de 5. E também foram reabertos créditos especiais autorizados no exercício anterior, com saldo de 3. Aqui no excesso de arrecadação, deduzimos somente a importância dos créditos extraordinários abertos no exercício. Ou seja, iremos deduzir do excesso de arrecadação apurado de 20, somente os R$ 5,00 e dará um saldo de R$ 15,00. Com isso, a fonte para a abertura de créditos adicionais provenientes de excesso de arrecadação será de R$ 15,00.Repare que, para apurar o excesso de arrecadação, deduzimos somente os créditos extraordinários abertos no exercício. Lá no superávit financeiro, nós deduzimos os saldos dos créditos adicionais, especiais ou extraordinários transferidos para o exercício subsequente. Ou seja, o saldo dos créditos adicionais reabertos no exercício subsequente. Por isso, ignoramos os créditos especiais reabertos no cálculo do exemplo anterior, que tinham um saldo de 3. Ou seja, saiba que a fórmula para saber a fonte proveniente do excesso de arrecadação será a seguinte: o excesso de arrecadação ajustado = receita arrecadada - receita prevista - créditos extraordinários abertos.Voilà! Vamos ficar por aqui. No próximo áudio, continuamos o estudo das fontes de créditos adicionais.

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