Blue - Módulo

Olá! Nesse módulo estudaremos sobre Créditos Adicionais! Explicaremos sobre créditos orçamentários, iniciais e adicionais e, dentro dos créditos adicionais, iremos ensinar tudo sobre créditos suplementares, especiais e extraordinários. Abordaremos também sobre a vigência dos créditos adicionais e sobre as fontes para abertura dos créditos adicionais. 

Esse assunto é muito cobrado em provas de AFO! Então, dá o play para acertar várias questões em sua prova!

Bons estudos!

Duração Total: 1 hora 39 minutos 35 segundos
Professor: Sérgio Machado @sergiomachadofilho
Narração: Daniel Coutinho

MÓDULO 04

Créditos Adicionais

Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Anulação de Dotação e Operações de CréditoOlá! Preparado para continuar o estudo das fontes de crédito adicionais? Como vimos, são seis fontes possíveis para a abertura dos créditos adicionais. Nesse áudio, vamos estudar a fonte proveniente de anulação de dotações e a proveniente de operações de créditos. Sorrisão no rosto e vamos nessa!Vamos começar com a anulação, parcial ou total, de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais. Essa fonte é bem simples e é a mais utilizada. Como sempre, repare no nome: anulação de dotação. Oras, como o prórpio nome, trata-se de cortar, anular despesas do orçamento para liberar recursos e permitir a abertura de créditos adicionais.Por exemplo, existe um crédito orçamentário para a realização de show de fim de ano com artistas renomados, com dotação de 1 milhão. No entanto, surge a necessidade de abertura de créditos adicionais no valor de R$ 300.000,00 para a aquisição de medicamentos. Então, a administração pública pensa: Bom, esse show não é tão importante assim. Vamos cortar R$ 300.000,00 do show e usá-los para comprar os medicamentos. Brilhante! Agora, a dotação para o show vai ser de R$ 7000.000,00 e vai sobrar os 300.000 para a aquisição de medicamentos.Repara que, no exemplo acima, ocorreu uma anulação parcial. Isto é, somente parte da dotação orçamentária do show foi anulada, somente 300.000. A anulação total seria a anulação de toda a dotação reservada para o show de fim de ano, que era de um milhão. É possível ocorrer tanto a anulação parcial quanto total. Simples essa fonte, né, então vamos para a próxima: operação de crédito.As operações de crédito também são fontes para abertura de créditos adicionais. Elas são, grosso modo, um empréstimo, um financiamento. É como aquele exemplo em que você pega dinheiro emprestado. pois seus recursos já estão alocados.Mas o que exatamente são operações de crédito, professor? Quem vai responder essa pergunta é a LRF. Preste atenção: operação de crédito é o compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros. O mestre James Jaconi também explora o assunto. Escute: "O produto de operações de crédito constitui recurso para a abertura de créditos adicionais, se houver autorização para a realização da operação e se existirem condições jurídicas que possibilitem ao Poder Executivo realizá-las."Assim, não basta a autorização genérica eventualmente concedida no texto da própria lei orçamentária, ao amparo do Artigo 165, parágrafo 8º da Constituição Federal. É necessário que a operação apontada conte com amparo nas normas específicas e atenda às exigências da legislação local. Também é necessário que a operação seja efetivamente viável, ou seja, que exista a linha de financiamento e um agente disposto a realizar a operação e que as condições (montante, prazos, encargo, carência, etc.) atendam aos interesses superiores da instituição.Detalhe é que as operações de crédito são as únicas fontes para a abertura de créditos adicionais que constituem receitas orçamentárias. Opa! Opa! Repare no que eu acabei de falar. Operações de crédito são receitas orçamentárias. Vou repetir: operações de crédito são receitas orçamentárias. Agora preste atenção! Você já sabe que operações de crédito são fontes para abertura de créditos adicionais, mas o detalhe é que as operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO) não são. Essa informação também é importante e, como sempre, vou repetir: operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO) não são fontes para abertura de créditos adicionais, apenas as operações de créditos normais.Bom, essas são as principais informações sobre as fontes de crédito adicionais provenientes de anulação de dotações e de operações de créditos. No próximo áudio, falaremos das últimas duas fontes: reserva de contingência e recursos decorrentes de veto, emenda ou rejeição. Fique comigo, está quase acabando.

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