Blue - Módulo

Olá! Nesse módulo estudaremos sobre Créditos Adicionais! Explicaremos sobre créditos orçamentários, iniciais e adicionais e, dentro dos créditos adicionais, iremos ensinar tudo sobre créditos suplementares, especiais e extraordinários. Abordaremos também sobre a vigência dos créditos adicionais e sobre as fontes para abertura dos créditos adicionais. 

Esse assunto é muito cobrado em provas de AFO! Então, dá o play para acertar várias questões em sua prova!

Bons estudos!

Duração Total: 1 hora 39 minutos 35 segundos
Professor: Sérgio Machado @sergiomachadofilho
Narração: Daniel Coutinho

MÓDULO 04

Créditos Adicionais

Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Reserva de Contingência e Recursos Decorrentes de Veto, Emenda ou RejeiçãoOlá! Que felicidade! Nesse áudio, vamos estudar as duas últimas fontes de créditos adicionais. Então, para fechar com chave de ouro, vamos aprender sobre as fontes provenientes da chamada reserva de contingência e as provenientes de recursos decorrentes de veto, emenda ou rejeição.Vamos começar com a reserva de contingência. Sabe aquele dinheiro que você deixa embaixo do colchão? Aquela sua reserva de emergência? Pois é, a sua reserva de contingência é mais ou menos isso. Se alguma coisa der errado, se algum risco se concretize e surge a necessidade de abertura de créditos adicionais, a administração tem recursos guardados para esse propósito. A reserva de contingência é uma dotação global, não especificamente destinada a um órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica. Assim, os recursos dessa dotação global serão utilizados para a abertura de créditos adicionais. Veja que esses recursos não estão especificamente destinados a nada. Eles estão livres e, por isso, também podem servir como fonte para a abertura de créditos adicionais.Inclusive, a LRF nos diz que a reserva de contingência é destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Justamente como falamos. Vou citar: "O projeto de Lei Orçamentária Anual, elaborado de forma compatível com o Plano Plurianual, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e com as normas desta Lei Complementar conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante definido com base na receita corrente líquida serão estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos".Preciso lembrar que a reserva de contingência está na LOA, mas a forma de utilização e o montante dessa reserva estão na LDO, lembrou? Ótimo. Então, podemos ir para a próxima fonte.Bom, existem recursos que em decorrência de veto, emenda ou rejeição do Projeto de Lei Orçamentária Anual, ficam sem despesas correspondentes. Esses recursos ficam sobrando porque as suas despesas foram rejeitadas. É como se esses recursos ficassem sem o seu par, sem uma utilidade. Então, podem ser usados para abrir créditos adicionais.Nossa professor, o que é isso? Não entendi nada. Melhor explicar logo como um exemplo.Imagine que o Projeto de Lei Orçamentária Anual contenha um crédito orçamentário para a aquisição de biscoitos com dotação de 500.000. O projeto de lei chega ao Poder Legislativo. Lá, ele sofre uma emenda parlamentar. Um parlamentar comenta: é um absurdo gastar 500.000 em biscoitos. Propõe uma dotação de 100.000 para esse crédito orçamentário. A proposta de emenda é aprovada.Pronto! E agora, o que acontece com os 400.000 que sobraram? Eles estavam alocados à aquisição de biscoitos. Mas agora eles estão sem despesas correspondentes. Olha que beleza! Agora eles estão livres! Agora eles são fontes para a abertura de créditos adicionais. O mesmo aconteceria se esse crédito orçamentário fosse completamente rejeitado. A diferença é que aqui teríamos todos os 500.000 disponíveis para a abertura de créditos adicionais.E o veto, professor? Imagine que o Projeto de Lei Orçamentária Anual passou pelo Legislativo e agora segue para a sanção do chefe do Executivo. A única alteração feita pelos parlamentares foi substituir a palavra "biscoito" por "bolacha". O chefe do Executivo, então, fica irado, "não é bolacha, é biscoito, eu vou vetar isso aqui!" O crédito orçamentário é vetado e o veto é aprovado pelo Legislativo. Pronto! Agora, aqueles recursos reservados à aquisição de biscoitos ou bolachas também estão sem despesas correspondentes, podendo servir como fonte para a abertura de créditos adicionais.Atenção a um detalhe importante. Atenção a um detalhe importante. Saiba que créditos adicionais do tipo extraordinários não podem ser abertos com recursos decorrentes de veto, emenda ou rejeição do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Isso porque está expressa na Constituição que esses recursos serão utilizados somente para créditos especiais e suplementares. Observe:Artigo 166, parágrafo 8º - Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do Projeto de Lei Orçamentária Anual, ficarem sem despesas correspondentes, poderão ser utilizados, conforme o caso, mediante créditos especiais ou suplementares, com prévia e específica autorização legislativa.É muita informação, professor! Sem falar que esse nome é enorme. Como eu vou memorizar isso? Bom, você pode usar o mnemônico da palavra "Verse". "V" de veto; "E" de emenda; "R" de rejeição; "S" de suplementares; e "E" de especiais. "Verse".Muito bem! Acabamos aqui de estudar as fontes. Cadê o sorriso de comemoração? No próximo e último áudio, vou ensinar sobre uma última informação importante e vamos fazer exercícios. Fique comigo.

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