Contabilidade Pública EmÁudio: Características do Balanço Orçamentário.

Olá! Que maravilha saber que você continua aqui nesse áudio, vamos aprofundar as características do balanço orçamentário. Preparado?

A lei nº 4.321, 916, Art. 4, previa que no balanço orçamentário as receitas deveriam ser classificadas por categoria econômica, como correntes e de capital, e as despesas por tipo de crédito e por categoria econômica. Vale lembrar que os créditos orçamentários podem ser iniciais ou adicionais, sendo que os adicionais se dividem em suplementares especiais e extraordinários.

Antes de adentrarmos no estudo da estrutura do balanço orçamentário, vale ressaltar que é utilizado o enfoque orçamentário para fins de reconhecimento da receita e da despesa, ou seja, utiliza-se o regime misto, dividido em regime de competência para as despesas orçamentárias, como reconhecimento no empenho e em regime de caixa para as receitas orçamentárias, como o reconhecimento da arrecadação. Conforme o Art. 35 da Lei 4.320/90, Art. 35 pertencem ao exercício financeiro, às receitas nele arrecadadas e às despesas nele legalmente empenhadas.

Assim, as colunas de execução do balanço orçamentário deverão ser preenchidas da seguinte forma: previsão e execução das receitas orçamentárias, fixação e execução das despesas orçamentárias, subsistema de Informações Orçamentárias tanto para as receitas Orçamentárias quanto para as despesas orçamentárias - perfeito, professor, coisa boa, aluno.

Agora, anota aí que conforme o balanço orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica, em receitas correntes e de capital. Na origem, o detalhamento das categorias econômicas servirá para identificar a procedência das receitas, no momento em que ingressam nos cofres públicos.

Além disso, as receitas compreendem a previsão inicial, a pre... Ler mais