Contabilidade Pública EmÁudio: Análise do Balanço Orçamentário

Olá querido aluno, nesse áudio, vamos nos concentrar nas informações que podemos extrair do balanço orçamentário, isto é, os indicadores que possibilitam a análise do desempenho da gestão orçamentária. Primeiro indicador que vamos tratar se refere às receitas realizadas e arrecadadas em confronto com as previstas na Lei.

Note que para calcular esse indicador, é utilizada a fase da arrecadação, momento em que o contribuinte devedor efetua o pagamento ao agente arrecadador e não do recolhimento, momento da transferência dos recursos para a conta única do agente da Federação. Isso porque, conforme já mencionado no balanço orçamentário, utiliza-se a regra do regime misto constante no Art. 35 da Lei 4.321.

Vejamos as situações possíveis para esse indicador:

1. Quando a receita realizada é menor que a receita prevista, teremos insuficiência de arrecadação.

2. Quando a receita realizada é maior que a receita prevista, teremos excesso de arrecadação.

3. Quando a receita realizada é igual à receita prevista, teremos resultado nulo. Ante o equilíbrio, ficou fácil mesmo.

Professor, opa, coisa boa saber disso. Então anota para não esquecer: para encontrar o montante de eventual excesso de arrecadação ou insuficiência na arrecadação, basta fazer o seguinte cálculo: Receita realizada menos receita prevista, professor.

Captei a mensagem perfeitamente. Anota aí que é importante observar que até 2010, aceitava-se na doutrina a aplicação dos termos déficit, insuficiência e superávit, excesso na arrecadação. Entretanto, desde então, os autores pararam de aplicar essa nomenclatura para análise do desempenho da receita, deixando tais termos reservados para análise do resultado orçamentário do exercício. Assim, como regra geral, a nomenclatura correta para análise do desempenho da receita é insuficiência e excesso na arrecadação. Em concurso, esse assunto cai.

Assim, uma prefeitura no exercício de 2015, obteve um excesso de arrecadação nas receitas de alienações de bens no total de nove vírgula cinco cem dezesseis mil. De acordo com as demonstrações Contábeis aplicadas ao setor Público, o excesso de arrecadação das receitas será evidenciado no balanço financeiro.

Na demonstração das variações patrimoniais, no balanço patrimonial, na demonstração dos fluxos ou no balanço orçamentário. Qual a resposta certa aluno, lembrando que o excesso de arrecadação é uma das situações possíveis do Indicador de Desempenho de realização de receitas, cujos dados receitas previstas e executadas são extraídos do balanço orçamentário.

Poxa professor, depois dessa dica, a resposta certa só pode ser a letra e. Muito bem aluno. Sigamos. O segundo indicador refere-se às despesas realizadas empenhadas em confronto com as fixadas na Lei novamente. Ressalta-se que, para calcular esse indicador, é utilizada a fase do empenho da despesa, no momento em que se reserva a dotação orçamentária para um fim, e não da liquidação, momento do implemento de condição, ou seja, do ateste, do fornecimento do bem ou da prestação do serviço ou do pagamento, momento da transferência dos recursos para os cofres públicos para o credor.

Vejamos as situações possíveis para esse indicador:

1. A despesa fixada é maior que a despesa realizada. O resultado será economia de despesa.

2. Se a despesa fixada é menor que a despesa realizada, o resultado será excesso de despesa, o que acarreta uma situação impossível.

3. Se a despesa fixada é igual à despesa realizada, o resultado será resultado nulo, ou se... Ler mais