Legislação Aduaneira Em Áudio: Exportação Temporária e Loja Franca
Fala turma, bem-vindo de volta! Neste áudio, estudaremos a exportação temporária e a loja Franca. Aperta o play, vai valer muito a pena.
Bom, gente! Vamos começar nosso papo falando da exportação temporária, tá legal? Vem comigo. De forma bastante similar ao regime de admissão temporária, o regime de exportação temporária é o regime aduaneiro que permite a saída de mercadorias do país, com suspensão do pagamento do Imposto de Exportação, condicionada ao seu retorno em prazo determinado, no mesmo Estado em que foram exportadas.
Há também o regime de exportação temporária para aperfeiçoamento passivo. O que é isso aí? Professor, é aquele que permite a saída do país, por tempo determinado, de mercadoria nacional ou nacionalizada para ser submetida a operação de transformação, elaboração, beneficiamento ou montagem no exterior e a posterior reimportação sob a forma do produto resultante, com o pagamento dos tributos sobre o valor agregado.
O regime encontra-se regulamentado pela Instrução Normativa RFB Número 1.000, de 14 de dezembro de 2015. Grave, isso já foi cobrado em concursos. Tranquilidade total, não é mesmo?
Ótimo! A loja Franca. Jovem, tenho certeza de que você já ouviu falar dela, não é? O Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca, mundialmente conhecido como Free, permite a instalação de estabelecimento comercial em portos ou em aeroportos alfandegados zona primária para vender mercadoria nacional ou estrangeira à passageira, em viagem internacional, sem a cobrança de tributos, contra pagamento em moeda nacional ou estrangeira.
Mercadoria estrangeira importada diretamente pelos concessionários das lojas francas permanecerá com suspensão do pagamento de tributos até a sua venda. De acordo com a Portaria MF 100... Ler mais
Fala turma, bem-vindo de volta! Neste áudio, estudaremos a exportação temporária e a loja Franca. Aperta o play, vai valer muito a pena.
Bom, gente! Vamos começar nosso papo falando da exportação temporária, tá legal? Vem comigo. De forma bastante similar ao regime de admissão temporária, o regime de exportação temporária é o regime aduaneiro que permite a saída de mercadorias do país, com suspensão do pagamento do Imposto de Exportação, condicionada ao seu retorno em prazo determinado, no mesmo Estado em que foram exportadas.
Há também o regime de exportação temporária para aperfeiçoamento passivo. O que é isso aí? Professor, é aquele que permite a saída do país, por tempo determinado, de mercadoria nacional ou nacionalizada para ser submetida a operação de transformação, elaboração, beneficiamento ou montagem no exterior e a posterior reimportação sob a forma do produto resultante, com o pagamento dos tributos sobre o valor agregado.
O regime encontra-se regulamentado pela Instrução Normativa RFB Número 1.000, de 14 de dezembro de 2015. Grave, isso já foi cobrado em concursos. Tranquilidade total, não é mesmo?
Ótimo! A loja Franca. Jovem, tenho certeza de que você já ouviu falar dela, não é? O Regime Aduaneiro Especial de Loja Franca, mundialmente conhecido como Free, permite a instalação de estabelecimento comercial em portos ou em aeroportos alfandegados zona primária para vender mercadoria nacional ou estrangeira à passageira, em viagem internacional, sem a cobrança de tributos, contra pagamento em moeda nacional ou estrangeira.
Mercadoria estrangeira importada diretamente pelos concessionários das lojas francas permanecerá com suspensão do pagamento de tributos até a sua venda. De acordo com a Portaria MF 100... Ler mais