Contabilidade Pública EmÁudio: Estrutura do Balanço Financeiro
Fala meu jovem. Bem vindo de volta! Como prometido, falaremos agora sobre a estrutura do balanço financeiro. Aumenta o som aí e vem comigo.
Na estrutura antiga, as receitas são detalhadas por categoria econômica, correntes e de capital, e por origem, que é o segundo nível de detalhamento por natureza de receita. As despesas são detalhadas por função (saúde, educação, segurança pública, etc.).
Vamos lembrar os detalhamentos da receita e despesas mencionados. Além disso, jovem, na versão original do balanço financeiro constante dos anexos da Lei 4.320 de 1964, não havia as linhas de transferências financeiras recebidas nem concedidas. Elas foram posteriormente inseridas quando a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) adequou esses anexos. Vamos por partes.
São categorias econômicas a corrente e de capital. Elas são válidas tanto para a receita quanto para a despesa, mas são mais utilizadas no balanço financeiro apenas para as receitas.
Já a origem é o detalhamento das categorias econômicas e serve para identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos. Dentre alguns exemplos, temos tributos, contribuições patrimoniais, operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, entre muitos outros.
Jovem, tenha sempre em mente os nossos dois mnemônios: tributo com paz trans ou e opera ali, amor trans ou. Eu sei que é meio safadinho, mas vai te ajudar na hora da prova, eu juro!
A função informa em que área de atuação governamental será feita a despesa e pode ser traduzida como o maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público, por exemplo, saúde, segurança pública, cultura, etc.
A ideia do balanço financeiro é verificarmos as movimentações financeiras do período, por isso ele precisa ser lido no sentido horário. Como estudaremos mais adiante neste módulo, partindo da disponibilidade financeira no início do exercício, passando pelos ingressos, indo para os dispêndios e chegando finalmente à disponibilidade financeira ao final do exercício, que será transferida para o exercício seguinte.
Deu para entender até aqui? Vamos seguir sem mais delongas. Passemos à estrutura do balanço financeiro segundo MCASP.
O balanço financeiro, é composto por um único quadro e, conforme o MCASP, é elaborado em duas colunas principais. A primeira coluna é a dos i... Ler mais