Direito Constitucional EmÁudio: Presidente da República, Impedimento e Vacância

Olá, nesse áudio vamos estudar o que acontece nos casos de impedimento e de vacância do presidente da República. Preste bem atenção, pois é um assunto muito cobrado em provas. Então, aumente o som aí.

O termo impedimento é usado para se referir aos afastamentos temporários do presidente, como, por exemplo, quando ele estiver fazendo uma viagem para o exterior ou quando esteja de férias ou mesmo doente.

Já o termo vacância é usado quando ocorre um afastamento definitivo do presidente, como, por exemplo, por morte, renúncia ou mesmo por perda do mandato.

Para você fixar, basta lembrar que a palavra vacância aproxima-se da palavra vago, isto é, de cargo vago, o que nos remete a algo definitivo por conta disso.

Quando falamos em impedimento, estamos falando de uma substituição do presidente. Por outro lado, quando falamos em vacância, estamos falando da sucessão do presidente.

Tanto no impedimento quanto na vacância, quem assumirá o cargo de presidente, em regra, será o vice-presidente da República. 

Então, quero que você grave o seguinte: o presidente da República será substituído pelo vice nos casos de impedimento, e o presidente da República será sucedido pelo vice no caso de vacância. Repare que substituído está para impedimento e sucedido está para vacância. É isso que diz a letra seca do artigo setenta e Nove da nossa constituição.

Vou citar o artigo setenta e Nove: "Substituirá o presidente no caso de impedimento e suceder-lhe-á no de vaga o vice-presidente."

Bom. Após o vice-presidente, existem outros cargos que estão na linha sucessória da presidência. São eles, em ordem, primeiro, o presidente da Câmara dos Deputados. Segundo, o presidente do Senado Federal. E terceiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal.

Para você entender, vou explicar por meio de um exemplo: suponha que o presidente da República venha a falecer e o vice-presidente o suceda no cargo, assumindo assim a Presidência da República de forma definitiva. Esse ex-vice-presidente assumirá o cargo como presidente, e o cargo de vice ficará vago. Caso esse ex-vice-presidente venha a se ausentar do país, então, quem irá assumir a Presidência de forma temporária será o presidente da Câmara dos Deputados.

Vamos supor, ainda, que o presidente da Câmara dos Deputados também se ausente. Então, quem irá assumir de forma temporária será o presidente do Senado Federal. E se o presidente do Senado também estiver ausente, então quem assumirá será o presidente do STF.

Agora, suponha que esse ex-vice-presidente, que assumiu de forma definitiva o mandato de presidente, também venha a falecer. Nesse caso, estaremos diante do f... Ler mais