Direito Constitucional EmÁudio: Vice Presidente da República Olá, nesse áudio vamos falar sobre o vice presidente da República. Você deve ter reparado que já falamos muito sobre o vice ao longo desse módulo. Mas nesse áudio quero completar algumas informações importantes para sua prova. Então vamos lá, como você já deve ter percebido, a eleição do presidente da República traz consigo a eleição do vice presidente. Ou seja, os cidadãos não podem escolher um vice presidente separado do presidente. Eles sempre vem juntos. Escute o que diz a nossa Constituição: "A eleição do presidente da República importará a do vice presidente" com ele registrado. O vice presidente possui várias competências. Dentre elas, as mais importantes são: primeira, a de substituir o presidente da República nos casos de impedimento e segunda, a de suceder o presidente nos casos de vacância. Perceba que, quando...

Blue - Módulo

Direito Constitucional

Olá! Nesse módulo vamos estudar tudo sobre Poder Executivo!

Iremos abordar sobre as funções típicas e atípicas dos Poderes. Estudaremos a diferença entre Chefe de Estado e Chefe de Governo. Ensinaremos sobre Sistema de Governo: Presidencialismo x Parlamentarismo. Falaremos tudo sobre a investidura do Presidente da República, posse e mandato, impedimentos e vacância. Também ensinaremos sobre as Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República, passando pelo crime de responsabilidade e crime comum. E, abordaremos sobre as imunidades do Presidente da República. E, claro, também ensinaremos sobre Ministros de Estado, Vice-Presidente da República e Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional.

É um módulo completo sobre Poder Executivo! Um estudo importantíssimo para a maioria das provas de Direito Constitucional! Então, aperte o play e vamos começar! 

Aperte o Play e bons estudos!


Duração Total: 2 horas 5 minutos 40 segundos
Narradora: Paola Molinari

MÓDULO 07

Poder Executivo

Direito Constitucional EmÁudio: Vice Presidente da República Olá, nesse áudio vamos falar sobre o vice presidente da República. Você deve ter reparado que já falamos muito sobre o vice ao longo desse módulo. Mas nesse áudio quero completar algumas informações importantes para sua prova. Então vamos lá, como você já deve ter percebido, a eleição do presidente da República traz consigo a eleição do vice presidente. Ou seja, os cidadãos não podem escolher um vice presidente separado do presidente. Eles sempre vem juntos. Escute o que diz a nossa Constituição: "A eleição do presidente da República importará a do vice presidente" com ele registrado. O vice presidente possui várias competências. Dentre elas, as mais importantes são: primeira, a de substituir o presidente da República nos casos de impedimento e segunda, a de suceder o presidente nos casos de vacância. Perceba que, quando falamos em substituição, estamos falando em algo temporário, decorrente de impedimentos. Por exemplo, ocorrerá a substituição quando o presidente entrar de férias ou viajar. Por outro lado, quando falamos em sucessão, estamos falando de algo definitivo, decorrente da vacância do cargo de presidente. Isto é, o cargo fica vago. Por exemplo, uma hipótese de falecimento do presidente. Escute como está na nossa constituição: "Substituirá o presidente no caso de impedimento e suceder-lhe-á no de vaga o vice presidente". Além de substituir e suceder o presidente, o vice presidente também irá participar do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, auxiliar o presidente quando convocado para missões especiais e exercer outras atribuições conferidas por lei complementar. Para finalizar o áudio, uma informação interessante de saber é que a doutrina divide as funções do vice presidente em duas classificações, atenção: primeira, funções próprias ou típicas, que seriam as funções inerentes ao cargo de vice presidente, como a de substituir, suceder, participar do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional e outra previstas em lei complementar; e segunda função imprópria, que seria a de auxiliar o presidente da República sempre que for convocado para missões especiais. É isso aí, no próximo áudio, vamos falar sobre os ministros de Estado. Fique comigo.

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