Direito Constitucional EmÁudio: Classificação das Constituições Cada nação apresenta uma formatação para sua própria constituição. Por exemplo, existem países que apresentam constituições com textos extensos, abordando diversos assuntos, e existem países com constituições reduzidas que trazem apenas assuntos básicos sobre a estruturação do estado. Existem ainda países onde a Constituição é compilada em um único documento, c...

Blue - Módulo

Direito Constitucional

Olá! Seja muito bem-vindo(a) ao curso de Direito Constitucional EmÁudio!

Primeiramente, destaco que este curso foi totalmente preparado com foco no estudo em áudio. Portanto, ele possui a melhor qualidade e didática para você aprender tudo sobre direito constitucional ouvindo!

Preparado(a)? Então, aperte o play e vamos começar!

Neste módulo iremos iniciar o estudo do Direito Constitucional, incluindo aulas sobre Constituição: conceito, objeto, estrutura e elementos. Constituição Federal: sentido sociológico, político e jurídico;  Classificação das Constituições. As Constituições Brasileiras. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Hierarquia das normas. Aplicabilidade das Normas: eficácia plena, contida e limitada. Poder Constituinte: conceito, titularidade, formas de exercício e espécies; originário, derivado, difuso e supranacional.  Aplicação das Normas Constitucionais no tempo. Interpretação das Constituições, métodos e princípios; entre outros assuntos cobrados em provas de concurso público e na OAB.

Duração Total: 2 horas 2 minutos 46 segundos
Narradora: Paola Molinari

MÓDULO 01

Constituição, Aplicabilidade das Normas e Poder Constituinte

Direito Constitucional EmÁudio: Classificação das Constituições Cada nação apresenta uma formatação para sua própria constituição. Por exemplo, existem países que apresentam constituições com textos extensos, abordando diversos assuntos, e existem países com constituições reduzidas que trazem apenas assuntos básicos sobre a estruturação do estado. Existem ainda países onde a Constituição é compilada em um único documento, como no caso do Brasil. Ao mesmo tempo, existem países em que a Constituição é formada por vários documentos jurídicos dispersos. Enfim, não existe uma regra única para estruturar uma constituição. Por causa dessas inúmeras formatações possíveis para uma Constituição, os doutrinadores compilaram diversos critérios com o objetivo de efetuar uma classificação das constituições. Como resultado, as constituições foram classificadas basicamente em relação à: origem, forma, estabilidade, extensão, conteúdo, finalidade, modo de elaboração e correspondência com a realidade.
Vamos, nos próximos áudios, estudar com detalhes sobre cada uma dessas classificações da Constituição.