Comércio Internacional EmÁudio: Loja Franca

Olá, vamos logo dar início ao nosso conteúdo? Então aumente o som e vem comigo. Vamos iniciar os estudos sobre Loja Franca.

Loja Franca é um regime aduaneiro especial, mundialmente conhecido como Duty free, que permite a instalação de estabelecimento comercial em portos ou em aeroportos alfandegados, zona primária para vender mercadoria nacional ou estrangeira a passageiros em viagem internacional, sem a cobrança de tributos contra pagamento em moeda nacional ou estrangeira.

A mercadoria estrangeira importada diretamente pelos concessionários das lojas francas permanecerá com suspensão do pagamento de tributos até a sua venda. Está tranquilo? Que bom! De acordo com a portaria do Ministério da Fazenda 112 de 2008, a venda de mercadorias com isenção a passageiros chegando do exterior será efetuada até o limite de $500 dólares dos Estados Unidos ou o equivalente em outra moeda por passageiro.

Ok, professor, mas qualquer pessoa pode comprar em loja Franca? Não, poderão adquirir mercadorias admitidas no regime de loja Franca somente as pessoas que vou citar agora: tripulante de aeronave ou embarcação em viagem internacional de partida, passageiro saindo do país, portador de cartão de embarque ou de trânsito internacional, passageiro chegando do exterior, identificado por docu... Ler mais