Comércio Internacional EmÁudio: Medidas antidumping - Preço de exportação

Olá, estamos começando mais uma aula sobre medidas antidumping. Hoje falaremos sobre o preço de exportação. O preço de exportação será determinado considerando as seguintes regras: Produtor é o exportador do produto objeto da investigação.

O preço de exportação será o preço recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação. 

Produtor não seja o exportador e ambos não sejam partes associadas ou relacionadas, o preço de exportação será preferencialmente o preço recebido ou a ser recebido pelo produtor pelo produto exportado ao Brasil líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto objeto da investigação. Produtor não seja o exportador, e ambos sejam partes associadas ou relacionadas.

O preço de exportação será reconstruído a partir do preço efetivamente recebido ou o preço a ser recebido pelo exportador pelo produto exportado ao Brasil. Casos em que não exista preço de exportação ou em que este não pareça confiável devido à associação ou relacionamento entre o produtor ou o exportador e o importador ou a uma terceira parte, ou de possuírem um acordo compensatório entre si.

Tudo bem até aí? Então, vamos. E o preço de exportação? Poderá ser construído a partir de que? A partir do preço pelo qual os produtos importados foram revendidos pela primeira vez a um comprador independente, ou de uma base considerada razoável, no caso de os produtos não serem revendidos a um comprador independente ou na mesma condição em que foram importados.

Vamos para uma questão de prova? Caso não seja possível o cálculo do preço de exportação ou caso o preço seja duvidoso segundo os parâmetros da legislação aplicável, o preço da exportação do produto investigado pode ser construído pela autoridade investigadora para fins de constatação da prática do dumping. A afirmativa está certa ou errada?

Certíssima, o preço de exportação poderá ser construído a partir do preço pelo qual os produtos importados foram revendidos pela primeira vez a um comprador independente, ou de uma base considerada razoável, no caso de os produtos não serem revendidos a um comprador independente, ou na mesma condição em que foram importados.

Tudo ok? Vamos relembrar um pouco sobre a margem de dumping? A margem de dumping constitui a diferença entre o valor normal e o preço de exportação. A margem é apurada com base nos seguintes método... Ler mais