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Contabilidade Pública EmÁudio: Resumão Em Áudio sobre Balanço Patrimonial - Parte Quatro

Olá, jovem! Que bom estar aqui comigo mais uma vez. Vamos continuar nossa revisão de balanço patrimonial? Então aumente o som aí.

O quadro das contas de compensação apresenta os atos potenciais do ativo e do passivo a executar que podem vir a afetar o patrimônio de imediato ou imediatamente. Mas fique atento. Os valores dos atos potenciais já executados não devem ser considerados.

As contas de compensação compreendem as contas representativas dos atos potenciais, ativos e passivos. Já os atos potenciais compreendem os atos a executar, que podem vir a afetar o patrimônio imediatamente ou indiretamente, por exemplo, direitos e obrigações conveniadas ou contratadas, responsabilidade por valores, títulos e bens de terceiros, garantias e contra garantias recebidas e concedidas.

A definição é orientada pelo fluxo de caixa envolvido na execução futura do ato potencial. Os atos potenciais ativos compreendem os atos a executar, que podem vir a afetar positivamente o patrimônio, imediata ou indiretamente. Já os atos potenciais passivos compreendem os atos a executar que podem vir a afetar negativamente o patrimônio, imediatamente ou indiretamente.

Ficou claro? Um ponto importante. Não confunda esse quadro com a parte da estrutura antiga do balanço patrimonial que tratava do ativo compensado e do passivo compensado, na qual os valores desses elementos patrimoniais tinham que ser iguais. Diferentemente, no quadro de contas de compensação, o valor do total dos atos potenciais ativos e do total dos atos potenciais passivos raramente são iguais.

Por fim, o quadro dos superávit ou déficit financeiro evidencia a diferença positiva ou negativa entre o ativo e o passivo financeiro, ou seja, o superávit ou déficit financeiro apurado conforme o parágrafo segundo do artigo 43 da Lei nº4.320 de 1964. Logo, o superávit ou déficit financeiro é igual ao ativo financeiro, menos o passivo financeiro.

Vou te falar agora as três situações possíveis para essa equação. Quando o ativo financeiro for menor que o passivo financeiro, há um déficit financeiro. Quando o ativo financeiro for maior que o passivo financeiro, há um superávit financeiro. Já quando o ativo financeiro for igual ao passivo financeiro, a situação será neutra.

Beleza até aqui? Que bom! Vamos seguir. Essa apuração se faz por fonte ou destinação de recursos sendo que algumas fontes podem ser apresentadas com déficit e outras com superávit financeiro, de modo que o total seja igual ao superávit ou déficit financeiro, apurado pela diferença entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conforme o quadro dos ativos e financeiros e permanentes.

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