Direito Constitucional EmÁudio: Classificação das Constituições Quanto ao modo de elaboração Em relação ao modo de elaboração, as constituições podem ser classificadas em: históricas ou dogmáticas. Constituições históricas, como o próprio nome diz, são aquelas criadas lentamente com a história e com as tradições de uma sociedade. Elas não são escritas. As constituições históricas também são chamadas de constituições costumeiras. Constituições dogmáticas, por sua vez, são aquelas elaboradas por um órgão constituinte em um momento específico no tempo. Elas obedecem aos dogmas, valores e ideais fundamentais existentes no contexto da sua elaboração e necessariamente são escritas. As constituições dogmáticas podem ser classificadas em do...

Blue - Módulo

Direito Constitucional

Olá! Seja muito bem-vindo(a) ao curso de Direito Constitucional EmÁudio!

Primeiramente, destaco que este curso foi totalmente preparado com foco no estudo em áudio. Portanto, ele possui a melhor qualidade e didática para você aprender tudo sobre direito constitucional ouvindo!

Preparado(a)? Então, aperte o play e vamos começar!

Neste módulo iremos iniciar o estudo do Direito Constitucional, incluindo aulas sobre Constituição: conceito, objeto, estrutura e elementos. Constituição Federal: sentido sociológico, político e jurídico;  Classificação das Constituições. As Constituições Brasileiras. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Hierarquia das normas. Aplicabilidade das Normas: eficácia plena, contida e limitada. Poder Constituinte: conceito, titularidade, formas de exercício e espécies; originário, derivado, difuso e supranacional.  Aplicação das Normas Constitucionais no tempo. Interpretação das Constituições, métodos e princípios; entre outros assuntos cobrados em provas de concurso público e na OAB.

Duração Total: 2 horas 2 minutos 46 segundos
Narradora: Paola Molinari

MÓDULO 01

Constituição, Aplicabilidade das Normas e Poder Constituinte

Direito Constitucional EmÁudio: Classificação das Constituições Quanto ao modo de elaboração Em relação ao modo de elaboração, as constituições podem ser classificadas em: históricas ou dogmáticas. Constituições históricas, como o próprio nome diz, são aquelas criadas lentamente com a história e com as tradições de uma sociedade. Elas não são escritas. As constituições históricas também são chamadas de constituições costumeiras. Constituições dogmáticas, por sua vez, são aquelas elaboradas por um órgão constituinte em um momento específico no tempo. Elas obedecem aos dogmas, valores e ideais fundamentais existentes no contexto da sua elaboração e necessariamente são escritas. As constituições dogmáticas podem ser classificadas em dois tipos: ortodoxas ou heterodoxas. Constituições dogmáticas ortodoxas, também chamadas de simples, são aquelas formadas por uma única ideologia. Já as constituições dogmáticas heterodoxas, também chamadas de ecléticas ou com promissórias, são aquelas formadas por mais de uma ideologia que se combinam e se conciliam no texto constitucional. Um detalhe importante é que as constituições dogmáticas, embora sejam escritas, são consideradas menos estáveis que as constituições históricas. Isso ocorre porque as constituições dogmáticas representam as ideias em voga em um momento específico da criação da Constituição. Com o passar do tempo e com a evolução dos valores de uma sociedade, surge a necessidade de atualizações em seu texto. Já as constituições históricas, por serem criadas lentamente junto com as tradições e valores de uma sociedade, tendem a ser mais estáveis. Ou seja, são consideradas política e socialmente rígidas, embora sejam em regras juridicamente flexíveis, uma vez que não possuem dispositivos jurídicos que dificultam a sua alteração. Bom, é isso! Essa foi a classificação das Constituições quanto ao modo de elaboração.