Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Anexo de Metas Fiscais - Parte umOlá, tudo bem por aí? Animado para mais uma aula? Que bom. Neste áudio vamos continuar nossos estudos sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias na Lei de Responsabilidade Fiscal. Aumenta o som aí, vem comigo. Conforme estudamos,  questões adoram perguntar o que consta no Anexo de Metas Fiscais e também adoram fazer confusão deste com o Anexo de Riscos Fiscais. Por isso, você tem que saber o que está em cada um deles e tem que saber distingui-los. Sugiro que você pense no nome de cada um: Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais. Já deu pra entender o que tá contido em cada um? Deu, professor! O Anexo de Metas Fiscais conterá metas e o Anexo de Riscos Fiscais conterá riscos. Brilhante e jovem. É isso mesmo. Essa é a base, mas precisamos saber um pouco mais que isso. O Anexo de Metas Fiscais conterá metas anuais. Ok, mas metas anuais pra quê, professor? Pra cinco coisas:1. Receitas2. Despesas3. Resultado nominal4. Resultado primário5. Montante da dívida públicaE essas metas são para quanto tempo? Só para o próximo ano, pelo período de vigência da Lei de Diret...

Blue - Módulo

Olá, neste módulo vamos estudar sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Vamos aprender Pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal; Quem está sujeito à LRF; Empresas Estatais Independentes; A LRF e os Tribunais de Contas; Receita Corrente Líquida; Deduções da Receita Corrente; Apuração da Receita Corrente Líquida; Questões sobre Receita Corrente Líquida; Planejamento na LRF; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Anexo de Metas Fiscais; Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado e Anexo de Riscos Fiscais; Anexo Específico; Questões para fixar; Lei Orçamentária Anual; Banco Central do Brasil; Execução Orçamentária e Cumprimento das Metas; Contingenciamento de Gastos; Limitação de empenho e movimentação financeira; Critérios para contingenciamento de gastos; Decreto de Contingenciamento de gastos; Despesas que não podem ser objetos de limitação; Limitação de empenho em caso de calamidade pública.

Para finalizar temos um Resumão EmÁudio revisando todo o conteúdo deste módulo.

Vamos começar?

Professor: Sérgio Machado
Narrador: Daniel Coutinho
Duração: 2 horas 7 minutos 59 segundos

MÓDULO 10

Lei de Responsabilidade Fiscal

Administração Financeira e Orçamentária EmÁudio: Anexo de Metas Fiscais - Parte umOlá, tudo bem por aí? Animado para mais uma aula? Que bom. Neste áudio vamos continuar nossos estudos sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias na Lei de Responsabilidade Fiscal. Aumenta o som aí, vem comigo. Conforme estudamos,  questões adoram perguntar o que consta no Anexo de Metas Fiscais e também adoram fazer confusão deste com o Anexo de Riscos Fiscais. Por isso, você tem que saber o que está em cada um deles e tem que saber distingui-los. Sugiro que você pense no nome de cada um: Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais. Já deu pra entender o que tá contido em cada um? Deu, professor! O Anexo de Metas Fiscais conterá metas e o Anexo de Riscos Fiscais conterá riscos. Brilhante e jovem. É isso mesmo. Essa é a base, mas precisamos saber um pouco mais que isso. O Anexo de Metas Fiscais conterá metas anuais. Ok, mas metas anuais pra quê, professor? Pra cinco coisas:1. Receitas2. Despesas3. Resultado nominal4. Resultado primário5. Montante da dívida públicaE essas metas são para quanto tempo? Só para o próximo ano, pelo período de vigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Plano Plurianual. Essa é outra pergunta interessante, porque as questões também adoram trocar os prazos. Pois bem, o Anexo de Metas Fiscais estabelecerá metas anuais para o exercício a que se referirem, que denominamos X, e para os dois seguintes, que denominamos mais dois.Isso significa que, o Anexo de Metas Fiscais para o Exercício Financeiro de 2021 estabelece metas anuais para o exercício financeiro de 2021, o X, e para 2022 e para 2023, mais dois.As metas anuais são:1. Receita2. Despesa3. Resultado nominal4. Resultado primário5. Dívida públicaEntendido? Agora, preste atenção. Vou resumir os períodos do Anexo de Metas Fiscais pra você. O Anexo de Metas Fiscais contará metas anuais relativas a receitas, despesas, resultado nominal e primário, e montante da dívida pública. O período será do exercício a que se referirem e para os dois seguintes (x mais dois).E dentro do Anexo de Metas Fiscais, nós encontramos ainda, a avaliação do cumprimento das metas relativas ao ano anterior (x menos um). Afinal, temos que controlar, avaliar, saber como foi o exercício anterior para aprender as lições e ver o que precisa ser melhorado.Demonstrativo das metas anuais instruído com memória e metodologia de cálculo que justifiquem os resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores (x menos três), e evidenciando a consistência delas com as premissas e os objetivos da política econômica nacional.A evolução do patrimônio líquido se refere aos últimos três exercícios (x menos três), destacando a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos.Conseguiu entender, jovem? Que bom, vou ficando por aqui! No próximo áudio, vamos continuar os estudos sobre o Anexo de Metas Fiscais. Você, não pode perder, até lá.

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