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Contabilidade Pública em Áudio: Insubsistência e Superveniência

Olá, bom estar com você novamente me ouvindo.

Nesse áudio, estudaremos o que são insubsistência e superveniência da variação patrimonial. A insubsistência ou superveniência pode ser ativa ou passiva e ocorre quando alguma mudança eventual ou esporádica nos elementos patrimoniais acarrete a alteração da situação líquida, ou seja, uma variação patrimonial quantitativa.

Para você fixar, eu vou repetir. É importante observar que a insubsistência e superveniência só ocorrem quando as variações patrimoniais quantitativas forem independentes da execução orçamentária.

Professor, você pode aproveitar e repetir os conceitos da definição claro. Anote aí, segundo a lógica, que a maioria das bancas de concurso seguem, Ou seja, a definição doutrinária superveniência significa o aparecimento de um ativo ou de um passivo. Insubsistência significa o desaparecimento de um ativo ou de um passivo. O termo ativa se refere ao ativo, assim como o termo passiva se refere ao passivo professor.

Então, como ficaria se eu combinasse superveniência e insubsistência com as características ativa e passiva? Você poderia dar exemplos disso. Calma, jovem. Vou te narrar a tabela da equivalência das superveniência e insubsistência segundo a maioria das bancas de concurso. Ouça!

Temos a superveniência do ativo ou superveniência ativa quando existe necessariamente um aumento do ativo, causando uma variação positiva do patrimônio líquido. Por exemplo, houve um imóvel recebido em doação pelo poder público.

Por outro lado, estaremos diante da superveniência do passivo ou da superveniência passiva, quando existir necessariamente um aumento do passivo, causando uma variação negativa do patrimônio líquido. Exemplo seria uma decisão judicial condenando o Estado ao pagamento de precatórios.

Estaremos diante da insubsistência do ativo ou insubsistência ativa quando existir necessariamente uma redução do ativo, causando uma variação negativa do patrimônio líquido. Exemplo a apropriação de perdas em razão de reavaliação de um ativo com diminuição do seu valor patrimonial, bem como a inscrição de dívidas tributárias.

Por fim, estaremos diante da insubsistência do passivo ou insubsistência passiva quando houver necessariamente, uma redução do passivo, causando uma variação positiva do patrimônio líquido. Exemplificativamente é a hipótese de cancelamento de restos a pagar.

Percebeu que, para a maioria das bancas de concurso, o termo ativa equivale a do ativo. E o termo passiva equivale à do passivo. Fácil não, mas calma que isso não é tudo. Como digo às vezes a vida é du... Ler mais

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