ÁUDIO 2 – JURISPRUDÊNCIA DO TST EM ÁUDIO

A validade do regime de turnos 2x2x4 por negociação coletiva

Tribunal Pleno

Contexto do julgado:

Imagine um cenário onde uma empresa e um sindicato decidem sentar à mesa para negociar como as escalas de trabalho vão funcionar. Eles criam um regime chamado 2x2x4. Para você que está ouvindo, o "juridiquês" aqui é "turno ininterrupto de revezamento". Isso acontece quando a empresa não para nunca, funcionando 24 horas, e os empregados alternam seus horários entre manhã, tarde e noite.

Nesse caso específico, a norma coletiva previu que o trabalhador faria 2 jornadas seguidas de dia, 2 jornadas seguidas de noite e, depois disso, teria 4 dias inteiros de folga. O grande conflito aqui surgiu porque esse regime acaba fazendo com que o empregado trabalhe mais de 8 horas por dia e, em algumas semanas, mais de 44 horas semanais.

O processo chegou ao TST porque se questionava se um sindicato poderia abrir mão do limite de jornada de 6 horas previsto na Constituição para esses turnos. Os trabalhadores alegavam que isso prejudicava a saúde e o convívio social, enquanto a empresa defendia que a folga de 4 dias era uma compensação muito... Ler mais