TÍTULO III DA EXTINÇÃO DO PROCESSO Art. 316. A extinção do processo dar-se-á po...

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Código Processual Civil

Vamos dar continuidade a narração da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil. Neste módulo vamos narrar o Livro 6 da Parte Geral do Código de Processo Civil, que trata sobre a Formação, a Suspensão e a Extinção do Processo.

Código de Processo Civil -  Livro 6 da Parte Geral: 
DA FORMAÇÃO, DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO

Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Parte Geral - Livro 6

TÍTULO III DA EXTINÇÃO DO PROCESSO Art. 316. A extinção do processo dar-se-á por sentença. Art. 317. Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.

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