Economia EmÁudio: Regulação de Monopólio
Fala jovem, beleza?
Bora aprender sobre a regulação de monopólio?
Cola em mim, aqui!
Oh, agora você já sabe que um regime monopolista faz com que o consumidor esteja em situação pior, mas afirma esteja em uma situação melhor, pois os preços são maiores e as quantidades ofertadas são menores, certo?
Vamos em frente, então.
Seja um monopólio de uma empresa ou um monopólio estatal, como o da Petrobras, por exemplo, não importa tá, o consumidor estará em uma situação pior e a empresa em uma situação melhor.
Jovem, quando se trata de serviços públicos, é a mesma coisa. Se só o Estado puder prestar serviços públicos, tem-se um monopólio e por isso, os consumidores desses serviços estarão em situação pior. Além disso, pode-se argumentar contra o monopólio que ele é ineficiente economicamente, já que gera peso morto, isso tudo porque o preço é maior que o custo marginal.
Os governos de vários países, então, se preocupam muito em evitar a formação de monopólios, justamente para que não haja, né, preços maiores e quantidades menores, a principal forma pela qual fazem isso é quebrando barreiras à entrada de novas firmas. Se um mercado puder ser acessado sem barreiras, isso significa que o monopólio não se formará. uma forma de fazer isso seria criar leis que impedem que um produtor saia comprando seus concorrentes e controlem recursos ou insumos, estas são as chamadas leis antitrust.
Evitar a formação de barreiras à entrada seria a melhor maneira de combater um monopólio, pois você ataca o problema na raiz, o resto é remendo. Agora, pode acontecer de não ser possível evitar a formação de barreiras ou pode ser que o governo as queira criar.
Em situações nas quais o monopolista é uma estatal que atue em áreas estratégicas, por exemplo, o governo pode preferir manter o monopólio e atuar de outra forma, ou mesmo se for melhor ter o monopolista ofertando quantidades pequenas do produto do que não ter ninguém ofertando nada. Nessas situações, turma, para evitar que os consumidores sejam prejudicados demais, o governo terá que aproximar o monopólio de uma situação de concorrência perfeita, onde o preço é igual ao custo marginal, a questão é como fazer isso.
Uma opção é o governo estabelecer por lei, né, que o preço seja igual ao custo marginal. Só que isso traz uma série de problemas, pois o governo precisará saber exatamente qual seria o preço ideal de mercado, qual seria o custo marginal do monopolista e os custos de oportunidade envolvidos também. Isso é muito complexo, entende, pessoal. E na maioria das vezes, o governo erra e acaba favorecendo a empresa e não o consumidor. Seja como for, é meio inocência passar uma lei para fixar preços, já que leis jurídicas não revogam leis econômicas.
Uma outra opção, é permitir que o preço seja maior que o custo marginal, mas cobrar uma multa pela diferença ou parte da diferença. Nesta situação, a ideia da multa é eliminar o lucro econômico do monopolista, só que não adianta muito, piora a situação da empresa que paga a multa, melhora a situação do governo que arrecada a grana da multa, mas para o consumidor mesmo, não muda nada, ele vai ter que continuar pagando mais caro do que se estivesse em um mercado competitivo.
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