Contabilidade Pública EmÁudio: Estrutura e Demonstração das Variações Patrimoniais - Parte I
Olá, vamos continuar o estudo sobre demonstração das variações patrimoniais. Tudo pronto? Vem comigo. No último áudio tratei do conceito da DVP. Agora te apresento a estrutura da DVP. Lembre-se que, como os demais demonstrativos contábeis, temos a estrutura segundo a lei 4.320/1964, a qual não é mais utilizada na prática, mas ainda está vigente, podendo, portanto, ser exigida em concurso e a estrutura nova, conforme o MCASP que é utilizada atualmente.
A estrutura antiga está disposta na lei 4.320/1964. Aqui vou te lembrar alguns dos conceitos que constam dessa estrutura antiga da DVP. Ouça: As variações ativas são um gênero que abrigava receitas orçamentárias e extraorçamentárias, mutações ativas, acréscimos patrimoniais e interferências ativas, decorrentes e independentes da execução orçamentária. Por sua vez, as variações passivas são um gênero que abrigava despesas orçamentárias e extraorçamentárias, mutações passivas, decréscimos patrimoniais e interferências passivas, decorrentes e independentes da execução orçamentária.
As despesas e receitas orçamentárias são as legalmente empenhadas despesas no exercício e as arrecadadas no exercício receitas. Lembra? Em áudio anterior, falamos que as mutações ativas representam um montante de despesas não efetivas registrado na coluna das variações ativas, e as mutações passivas representam um montante de receitas não efetivas registrado na coluna das variações passivas. Esse é um artifício contábil utilizado para compensar o efeito das despesas e receitas não efetivas na estrutura antiga da DVP.
Por último, naquele áudio, pontuei ainda que os acréscimos e os decréscimos patrimoniais referem-se à superveniência e insubsistência do ativo e do passivo. Claro professor, eu lembrei, inclusive na estrutura DVP o resultado patrimonial é aferido tomando-se a diferença entre variações ativas e variações passivas. Certo? Isso mesmo querido aluno. Perfeito, agora anota que o resultado patrimonial, quando superavitário, é registrado no lado das variações passivas e quando deficitário no lado das variações ativas, a fim de manter o equilíbrio da DVP.
Uma vez que o total das duas colunas, variações ativas e variações passivas, deve ser igual. E professor, como é a DVP na estrutura patrimonial disposta pelo MCASP? Está ansioso, né jovem? Vamos lá! Segundo o MCASP, a estrutura atual da DVP consiste em obter o resultado patrimonial, diminuindo o valor das Variações Patrimoniais Aumentativas das Variações Patrimoniais Diminutivas. Aproveita e toma nota de alguns conceitos constantes do MCASP 8ª edição, páginas 444 a 447, importantes para que você entenda a estrutura atual da DVP. Papel e caneta na mão?
Dentro das variações patrimoniais aumentativas, o manual conceitua:
1- impostos, taxas e contribuições de melhoria: compreende toda a prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir que não constitua sanção de ato ilícito instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada;
2- contribuições: compreende as contribuições sociais de intervenção no domínio econômico e de iluminação pública;
3- exploração e venda de bens, serviços e direitos: compreende as variações patrimoniais auferidas com a venda de bens, serviços e direitos que resultem em aumento do patrimônio líquido, independentemente de ingresso, incluindo-se a venda bruta e deduzindo-se as devoluções, abatimentos e descontos comerciais concedidos;
4- variações patrimoniais a... Ler mais