Contabilidade Pública EmÁudio: Estrutura Demonstração das Variações Patrimoniais - Parte II
Olá, vamos continuar o estudo sobre demonstração das variações patrimoniais. Nesse áudio, vou te narrar questões importantes que você não pode esquecer e te mostrar como o tema cai em prova. Preparado? Simbora
Embora a 8ªedição do MCASP preveja que a estrutura atual para a DVP consiste em obter o resultado patrimonial, diminuindo o valor das variações patrimoniais aumentativas, das variações patrimoniais diminutivas, preciso frisar para você aluno que até a 7ª edição do MSP eram previstos dois modelos para a elaboração da DVP, são eles: o sintético e o analítico sintético. O sintético é exatamente com uma estrutura exibida na 8ªedição do MCASP, exibindo até o segundo nível de detalhamento do PCASP, enquanto o analítico abrangia o nível de subgrupo, ou seja, o terceiro nível de detalhamento do PCASP.
Acrescento também que antes havia também a previsão para a elaboração de um quadro de variações patrimoniais qualitativas, o qual trazia as incorporações e desincorporações do ativo e do passivo. Entretanto, esse quadro passou a ser facultativo a partir da 6ª edição do MCASP, e deixou de ser previsto no MCASP a partir da 7ª edição. Assim, a DVP utilizada atualmente não atende integralmente o disposto no artigo 104 da Lei 4.320/64, pois não são evidenciados os fatos permutativos, variações patrimoniais qualitativas. Logo, nem todas as alterações verificadas no patrimônio são registradas. Fácil né? Tudo anotado? Vamos a outro registro valioso.
Ouça: a DVP elaborada nos moldes do MCASP, utiliza o enfoque patrimonial para contabilizar as VPAs, assim, os itens impostos, taxas e contribuições de melhoria e contribuições são registrados no momento em que ocorrem seus fatos geradores, lançamento da receita, e não mais no momento da arrecadação, como era na DVP da Lei 4.320/64, que utilizava o enfoque orçamentário. Segundo o MCASP, a DVP será elaborada utilizando-se a classe 3- Variações Patrimoniais Diminutivas e Classe 4- Variações Patrimoniais Aumentativas do PCASP.
Caramba professor, me perdi... calma, aluno. Muita calma neessa hora. Ainda não vimos a codificação das contas de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público... Ler mais