Contabilidade Pública EmÁudio: Contas Contábeis

Olá, seja bem-vindo ao Módulo 9 de contabilidade pública EmÁudio. Nesse módulo, aprofundaremos os estudos sobre plano de contas aplicado ao setor público, também conhecido como PCASP. Esse assunto é muito explorado em provas de concurso e pode ser considerado como o coração do sistema contábil.

Então, sem mais delongas, vamos começar. O PCASP se presta a uniformizar as informações contábeis no âmbito do setor público, de forma a abranger atos e fatos de caráter patrimonial ou orçamentário. Desse modo, é possível a elaboração de registros contábeis consistentes e confiáveis e, consequentemente, subsidiar a tomada de decisão por parte dos gestores, bem como a realização da prestação de contas e responsabilização, também chamada de Accountability.

Mas se de um lado o PCASP possibilita isso, de outro lado, ele surge como resposta à necessidade de evidenciar com qualidade os fenômenos patrimoniais e a busca por um tratamento contábil padronizado dos atos e fatos administrativos no âmbito do setor público, conforme consta no MCASP, 8ª edição, página 380.

De fato, segundo o Manual do Sistema de Padronização, a metodologia, estrutura, regras, conceitos e funcionalidades do PCASP permitem a obtenção de dados com vistas a atender aos diversos usuários da informação contábil. Assim, nesse contexto, o PCASP é visto como um grande advento do mundo contábil, uma das maiores conquistas da contabilidade aplicada ao setor público, nas palavras do MCASP, 8ª edição, página 19.

Ressalto para você, querido aluno, que também segundo o manual, além de servir como uma ferramenta para a consolidação das contas nacionais e introduzir normas internacionais de contabilidade no contexto brasileiro, o PCASP permitiu inovações, tais como a segregação das informações orçamentárias e patrimoniais, pois o PCASP classifica as contas de acordo com a sua natureza das informações que cada uma evidencia, de forma que os registros orçamentários não influenciem os registros patrimoniais e vice-versa.

Registros dos fatos que afetam o patrimônio público segundo o regime de competência, pois estamos falando aqui das variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, as quais devem ser reconhecidas nos períodos a que se referem segundo seu fato gerador.

Registro de procedimentos contábeis em observância às normas internacionais, na medida em que, como provisões, créditos tributários e não tributários, estoques ativos imobilizados, procedimentos de mensuração, entre outros. Tá certo professor, essa análise inicial eu compreendi bem. Mas o que são as contas contábeis? Simbora. As contas contábeis são um meio utilizados para o registro dos dados contábeis e demonstram atos e fatos administrativos para que todos os aspectos orçamentários, econômicos, financeiros e físicos do patrimônio da entidade sejam devidamente evidenciados.

A conta é a expressão qualitativa e quantitativa de fatos de mesma natureza, evidenci... Ler mais