Contabilidade Pública EmÁudio: Estrutura do PCASP - Parte 1

Olá! Que bom estar com você novamente nesse áudio estudaremos a natureza contábil do PCASP. Já te adianto que esse é o tópico central desse módulo. Compreendê-lo bem facilitará o entendimento dos demais tópicos e possibilitará a resolução de diversas questões de concurso. Portanto, muita atenção! O PCASP se baseia na divisão das contas contábeis em três grupos, conforme a natureza das informações contábeis que podem ser orçamentária, patrimonial e de controle.

Sintetizadamente a natureza de informação orçamentária, registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária. Por outro lado, a natureza de informação patrimonial registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas. Já a natureza de informação de controle registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

Portanto, a natureza da informação contábil se utiliza de uma metodologia para a estruturação do PCASP, consistente na segregação das contas contábeis em grandes grupos, de acordo com as características dos atos e fatos nela registrados. Assim, a natureza da informação contábil orçamentária se baseia nos atos e nos fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária. A natureza da informação contábil patrimonial se funda nos fatos relacionados à composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público. Já a natureza da informação contábil de controle compreende atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade, bem como aqueles com funções específicas de controle.

Isso nos leva ao conceito dos chamados subsistemas de informações previstos na NBCT 16.2. Apesar de essa norma ter sido revogada pela NBCT estrutura conceitual, o conhecimento desses subsistemas é útil para entendermos melhor como está estruturado o PCASP. Quantos são os subsistemas Professor? Vamos lá, Tome nota.

São quatro:

A) O subsistema de informações orçamentário que registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária,

B) O Subsistema de informações Patrimonial, que registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público. Esse subsistema incorporou o antigo subsistema financeiro.

C) O subsistema de custos que registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública.

D) O subsistema de compensação que registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

Ah, entendi. Então os subsistemas de contas e natureza da informação são conceitos distintos. Certo? Exatamente isso, jovem. As contas são organizadas dentro do subsistema, considerando a característica do ato ou fato administrativo que se deseja registrar. Por sua vez, a natureza da informação refere-se ao tipo de informação desejada e compõe a lógica dos lançamentos contábeis, sendo que os lançamentos contábeis são a parte mais importante.

Voltando ao PCASP, pense que ele é e... Ler mais