Contabilidade Pública EmÁudio: Estrutura do PCASP - Parte 3

Olá! Bom estar com você novamente me ouvindo. Nesse áudio continuaremos o estudo sobre a estrutura do plano de contas aplicado ao setor público, aprofundando o 5º nível consolidação da conta contábil, bem como seus atributos. Papel e caneta na mão ouvido? Pronto, simbora!

O 5º nível da conta contábil foi pensado para funcionar como um mecanismo de segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Isto é, esse mecanismo foi criado para viabilizar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis governamentais, com a adequada elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. Também chamado de DCASP e do balanço do setor público Nacional ou BSPN.

Segundo o MCASP, esse mecanismo consiste na utilização do 5º nível subtítulo das classes um, dois, três e quatro do PCASP. Contas de natureza patrimonial para identificar os saldos recíprocos da seguinte forma:

- 1: Consolidação - compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social OFSS

- 2: Intra OFSS - compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social do mesmo ente.

- 3: Inter OFSS União - compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da Seguridade Social de entes públicos distintos resultantes das transações entre o Ente e a União.

- 4: Inter OFSS Estado - compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da Seguridade social de entes públicos distintos resultantes das transações entre o ente e um Estado.

- 5: Inter OFSS Município - compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social de entes públicos distintos resultantes das transações entre o ente e um município.

Ressalto por oportuno para você que o nível cinco é ... Ler mais