Contabilidade Pública EmÁudio: Resumão EmÁudio sobre plano de contas aplicado ao setor público - Parte 1

Olá, tudo bem com você? Preparado para relembrar os pontos mais importantes do Módulo 9 de contabilidade pública? Opa, então vamos lá. Como já falamos vejamos algumas classificações das contas presentes na doutrina. Presta atenção quanto à natureza do saldo. As contas são classificadas como:

a) conta devedora, aquela que possui saldo predominantemente devedor. Exemplo: Caixa e equivalente de caixa;

b) conta credora, aquela que possui saldo predominantemente credor. Exemplo: Empréstimos a curto prazo;

c) conta híbrida ou mista, aquela que possui saldo devedor ou credor.

Quanto à variação da natureza do saldo, as contas são classificadas como:

a) conta estável, pois possui apenas um tipo de saldo; e

b) conta instável, pois possui saldo devedor ou credor.

As contas podem ainda ser classificadas conforme a movimentação que sofrem. Nesse caso, ela é conta unilateral, utilizada para lançamento a débito exclusivamente ou lançamento a crédito exclusivamente; ou conta bilateral, utilizada para lançamentos, a débito e a crédito.

Quanto à frequência das movimentações no período, as contas são classificadas como:

a) conta tática, que apresenta pouca movimentação no período; e

b) conta dinâmica, que apresenta movimentação frequente no período.

Finalmente, quanto à necessidade de desdobramento, as contas são classificadas como:

a) conta sintética, funcionando como conta agregadora, possuindo contas em níveis inferiores; exemplo: Ativo e conta única (RPPS); e

b) conta analítica, pois recebe escrituração, não possuindo contas em nível inferior.

São exemplos: caixa e bancos (movimento RPPS). Preciso te dizer que essas classificações não costumam ser exigidas em prova, porém serão úteis para entender como funciona o PCASP principalmente as classificações por natureza de saldo e necessidade de desdobramento, então toma nota e não esquece. Lembra Jovem que o plano de contas é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis que permite o registro contábil dos atos e fatos pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários.

Dessa forma, entenda o PCASP como uma estrutura organizada, ordenada e codificada, que serve para padronizar registros contábeis, bem como para orientar a realização desses. PCASP completo com a descrição de todas as contas contábeis pode ser baixado no seguinte link no MCASP 8ª, edição, páginas 380 e 381; estão enunciados os objetivos do PCASP. São eles:

1) Padronizar os registros contábeis das entidades do setor público;

2) Distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle;

3) Atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, inclusive quanto às peculiaridades das empresas estatais e a dos regimes próprios de previdência social (RPPS);

4) Permitir o detalhamento das contas contábeis a partir do nível mínimo estabelecido pela STN, de modo que possa ser adequado às peculiaridades de cada ente;

5) Permitir a Consolidação Nacional das Contas Públicas;

6) Permitir a elaboração d... Ler mais