Contabilidade Pública EmÁudio: Resumão EmÁudio sobre plano de contas aplicado ao setor público - Parte 2

Olá, alegria ver que você continuou aqui, nesse áudio vamos continuar o resumo direcionado do módulo nove de contabilidade pública, preparado? Vamos nessa! As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com sete níveis de desdobramento compostos por nove dígitos, de acordo com a seguinte estrutura: um classe composto por um dígito, segundo nível grupo composto por um dígito, terceiro subgrupo composto por um dígito, quarto nível título composto por um dígito, quinto nível subtítulo composto por um dígito, sexto nível item composto por dois dígitos e sétimo nível subitem composto por dois dígitos.

Anota aí também que esquematicamente, os entes da federação somente poderão detalhar a conta contábil nos níveis posteriores a um nível constante no PCASP. Exemplo: Se uma conta estiver detalhada no PCASP até o sexto nível, o ente poderá detalhá-la apenas a partir do sétimo nível, sendo vedada a alteração dos seis primeiros níveis.

A regra acima no quinto nível nas contas de natureza de informação patrimonial que obrigatoriamente será classificado em intra OFSS, inter OFSS ou consolidação. Nesse caso, caso o PCASP detalhe o quinto nível, seu uso é obrigatório caso a conta não esteja detalhada até o quarto nível, ou seja, necessário utilizar o quinto nível subtítulo poderá ser utilizado para chegar-se ao nível de consolidação.

Exemplo: 3.2.9.0.1.00.00 - Outras transferências concedidas - Consolidação.

Os planos de contas dos entes da Federação deverão ter pelo menos sete níveis. Eventuais níveis não detalhados deverão ser codificados com dígito 0, ainda de acordo com o MCASP. Caso algum ente entenda necessário, poderão também desdobrar as contas contábeis. Além do sétimo nível subitem.

Destaco para você que, segundo o MCASP, esse mecanismo consiste na utilização do quinto nível subtítulo das classes um, dois, três e quatro do PCASP Contas de natureza patrimonial para identificar os saldos recíprocos da seguinte forma:

1. consolidação compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social OFSS

2. intra OFSS compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social do mesmo ente.

3. inter OFSS União compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da Seguridade social de entes públicos distintos resultantes das transações entre o ente e a União.

4.  inter OFSS Estado compreende que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da Seguridade social de entes públicos distintos resultantes das transações entre o Ente e um Estado.

5. inter OFSS  Município compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento e da seguridade social de entes públicos distintos resultantes das transações entre o ente e um município.

Ressalto que os atributos conceituais da conta contábil são... Ler mais