Blue - Módulo

Regimento Interno Senado

Olá! Estamos estudando o Regimento Interno do Senado Federal, instituído pela Resolução do Senado Federal número 93, de 1970. Nesse módulo vamos narrar os Títulos 10 ao 15:

O título 10 trata sobre as Atribuições Privativas;
O título 11 trata sobre a Convocação e o comparecimento de Ministro de Estado;
O título 12 trata sobre a Alteração ou Reforma do Regimento Interno;
O título 13 trata sobre a Questão de Ordem;
O título 14 trata sobre os Documentos Recebidos; 
e, por fim, o título 15 trata sobre os Princípios gerais do Processo Legislativo.

Outras disposições

Títulos 10 ao 15

01 - Regimento Interno do Senado Federal - Títulos 10 ao 15 - Atribuições Privativas, Convocação/Comparecimento de Ministro, Alteração/Reforma do RI, Questão de Ordem, Documentos Recebidos,  Princípios gerais do Processo Legislativo