Blue - Módulo

Regimento Interno Senado

Olá! Estamos estudando o Regimento Interno do Senado Federal, instituído pela Resolução do Senado Federal número 93, de 1970. Nesse módulo vamos narrar os Títulos 10 ao 15:

O título 10 trata sobre as Atribuições Privativas;
O título 11 trata sobre a Convocação e o comparecimento de Ministro de Estado;
O título 12 trata sobre a Alteração ou Reforma do Regimento Interno;
O título 13 trata sobre a Questão de Ordem;
O título 14 trata sobre os Documentos Recebidos; 
e, por fim, o título 15 trata sobre os Princípios gerais do Processo Legislativo.

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