Contabilidade Pública EmÁudio: Registros Contábeis da Receita e Despesas Orçamentárias

Fala pessoal! Tudo certo? Bora ser aprovado? Aumenta esse som aí e vamos juntos! Meu povo, sabemos que a aprovação do Planejamento e Orçamento é controlada na classe cinco e que a execução do planejamento e do orçamento é controlada na classe seis. Certo?

Vamos relembrar as classes do plano de contas aplicado ao setor público. Imagine uma tabela que tenha uma coluna com a natureza da informação e outra com as classes. Na coluna da natureza da informação, teremos as linhas patrimonial, orçamentária e controle. Beleza?

Na linha patrimonial, teremos na coluna das classes: ativo, passivo e patrimônio líquido. Variações patrimoniais, diminutivos a VPD e variações patrimoniais aumentativas a VPA. Já na linha orçamentária, na coluna das classes, teremos

5. controles da aprovação do Planejamento e Orçamento;

6. controles da execução do Planejamento e Orçamento e, por fim, na linha do controle. Na coluna das classes, teremos;

7. controle e devedores e;

8. controles e credores.

Isso quer dizer que a classe cinco contém contas para controlar a previsão da receita e a fixação da despesa a nível de subgrupo e contas mais detalhadas para controlar a previsão inicial da receita, dotação orçamentária, movimentação de créditos recebidos, etc.

Enquanto isso, na classe 6, que é a que nos interessa. Neste tópico são feitos os registros contábeis da execução orçamentária, que segue um caminho próprio nas contas do PCASP. No que tange à receita orçamentária, os registros são mais tranquilos, havendo menos contas para fazer os lançamentos. Na conta execução da receita temos as contas Receita a Realizar, Receita Realizada e contas de dedução da receita orçamentária, deduções por transferências constitucionais e legais, FUNDEB, renúncias, etc.

Assim, o controle da receita é relativamente simples. Mais importante aqui é ter em mente que a conta Receita a realizar recebe um saldo correspondente ao montante previsto no orçamento anual e suas alterações, que vai diminuindo à medida em que a receita é realizada, arrecadada com c... Ler mais